construção de centro de dia e serviço de apoio domiciliário

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Cerzir Afetos - Associação de Solidariedade Social da Boidobra

NIPC: 515232645

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Paulo Alexandre Machado Jeronimo

Endereço: Rua do Pontão S/N

Código postal: 6200 804

Localidade: boidobra

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Covilhã

Freguesia: Freguesia de Boidobra

Telefone: 938298541

Endereço da Entidade: https://somosipss.pt/ipss/CERZIR-AFETOS

Endereço Eletrónico: cerzirafetos@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: construção de centro de dia e serviço de apoio domiciliário

Descrição sucinta do objeto do contrato: construção de centro de dia e serviço de apoio domiciliário

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 800,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215221

Valor: 800,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Sistemas de aquecimento a água



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Covilhã

Freguesia: Freguesia de Boidobra

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 20 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

alvará de obras publicas

Descrição:

1ª subcategoria da 1ª categoria no valor que cubra a proposta e ainda as 4ª e 5ª da 1ª categoria, no valor dos trabalhos correspondentes.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CERZIR AFETOS - Associação de Solidariedade Social da Boidobra

Endereço desse serviço: Rua do Pontão S/N

Código postal: 6200 804

Localidade: boidobra

Telefone: 938298541

Endereço Eletrónico: cerzirafetos@gmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Njg3MjA2



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: preço economicamente mais vantajoso



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Para resolução de todos os litígios decorrentes do Contrato fica estipulada a competência nos termos do art.º 71.º do Código de Processo Civil aprovado pela Lei 41/2013, de 26 de junho (versão atualizada), com expressa renúncia a qualquer outro.

Endereço: Rua do Pontão S/N

Código postal: 6200 804

Localidade: boidobra

Telefone: 938298541

Endereço Eletrónico: cerzirafetos@gmail.com



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/05



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Paulo Alexandre Machado Jeronimo

Cargo: Presidente da Drieção

417012773

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2013-06-26 - Lei 41/2013 - Assembleia da República

  Aprova em anexo à presente lei, que dela faz parte integrante, o Código de Processo Civil.