Fornecimento contínuo de bens alimentares de mercearia para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada - ano de 2024

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Lousada

NIPC: 505279460

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento/DGF

Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Silvares

Código postal: 4620 695

Localidade: Lousada

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Lousada

Freguesia: União das Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga

Telefone: 255820500

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento contínuo de bens alimentares de mercearia para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada - ano de 2024

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento contínuo de bens alimentares de mercearia para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada - ano de 2024

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 289,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Valor: 289,800.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 1/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

Lote n.º 1

Designação: Agrupamento de Escolas de Lousada

Preço Base do lote: 68,600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 2

Designação: Agrupamento de Escolas de Lousada Este

Preço Base do lote: 60,300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 3

Designação: Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste

Preço Base do lote: 65,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 4

Designação: Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca

Preço Base do lote: 95,100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Lousada

Freguesia: União das Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documentos de habilitação

Descrição:

De acordo com p art.º 18.º do Programa de Concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento/DGF

Endereço desse serviço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Silvares

Código postal: 4620 695

Localidade: Lousada

Telefone: 255820500

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Cãmara Municipal de Lousada

Endereço: Praça Dr. Francisco Sá carneiro - Silvares

Código postal: 4620 695

Localidade: Lousada

Telefone: 255820500

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/03



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Daniel Machado Gomes

Cargo: Presidente da Câmara

417015998