Aquisição de Serviços de Higiene Urbana e Salubridade Pública e Serviços de Manutenção e Conservação de Jardins e Zonas Verdes da Freguesia de Samora Correia

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Samora Correia

NIPC: 506990621

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: M. Dores Policarpo

Endereço: Rua Popular, 17

Código postal: 2135 296

Localidade: Samora Correia

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Benavente

Freguesia: Freguesia de Samora Correia

Telefone: 263650674

Endereço da Entidade: https://www.freguesiadesamoracorreia.pt/

Endereço Eletrónico: secretaria@freguesiadesamoracorreia.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Higiene Urbana e Salubridade Pública e Serviços de Manutenção e Conservação de Jardins e Zonas Verdes da Freguesia de Samora Correia

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Higiene Urbana e Salubridade Pública e Serviços de Manutenção e Conservação de Jardins e Zonas Verdes da Freguesia de Samora Correia

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 742,277.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90610000

Valor: 742,277.70 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 17/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1

Lote n.º 1

Designação: Serviços de higiene urbana e salubridade pública das zonas urbanas da Freguesia de Samora Correia

Preço Base do lote: 547,390.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90610000

Lote n.º 2

Designação: Manutenção e conservação de jardins e zonas verdes, com a área total de 36.845 m2, correspondente às zonas verdes e jardins referentes às anteriores competências e ao Parque Ribeirinho do Almansor

Preço Base do lote: 86,217.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000

Lote n.º 3

Designação: Manutenção e conservação de jardins e zonas verdes, com a área total de 46.440 m2, correspondente às zonas verdes e jardins referentes às anteriores competências transferidas em 2023

Preço Base do lote: 108,669.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Benavente

Freguesia: Freguesia de Samora Correia

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos (Secretaria da Junta de Freguesia de Samora Correia)

Endereço desse serviço: Rua Popular, 17

Código postal: 2135 296

Localidade: Samora Correia

Telefone: 263650674

Endereço Eletrónico: secretaria@freguesiadesamoracorreia.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/tendersmanagement/procedure-edit/PT1.REQ.21991025/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço (proposta economicamente mais vantajosa)

Ponderação: 100 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Junta de Freguesia de Samora Correia

Endereço: Rua Popular, 17

Código postal: 2135 296

Localidade: Samora Correia

Telefone: 263650674

Endereço Eletrónico: secretaria@freguesiadesamoracorreia.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/03



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Augusto José Ferreira Marques

Cargo: Presidente da Junta

416998746