PO 484/2023 - Execução Coerciva dos trabalhos de demolição e reconstrução de um muro de suporte na quinta da Bragada - Arcos Salvador (Processo n.º 1/2023-URB-IMD)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Arcos de Valdevez

NIPC: 505211696

Endereço: Praça Municipal

Código postal: 4974 003

Localidade: Arcos de Valdevez

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PO 484/2023 - Execução Coerciva dos trabalhos de demolição e reconstrução de um muro de suporte na quinta da Bragada - Arcos Salvador (Processo 1/2023-URB-IMD)

Descrição sucinta do objeto do contrato: PO 484/2023 - Execução Coerciva dos trabalhos de demolição e reconstrução de um muro de suporte na quinta da Bragada - Arcos Salvador (Processo 1/2023-URB-IMD)

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitadas de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 13,345.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45223200

Valor: 13,345.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PO 484/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme indicado no artigo 16.º do Programa de Concurso



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de obras

Descrição:

Conforme indicado no artigo 16.º do Programa de Concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Dias

9 dias a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Arcos de Valdevez

Endereço: Praça Municipal

Código postal: 4974 003

Localidade: Arcos de Valdevez

Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/06 18:49:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Manuel do Amaral Esteves

Cargo: Presidente da Câmara

417022039