Aquisição de serviços de alojamento e de alimentação para a realização de atividades no âmbito do Ciclo de Avaliação e Formação do Corpo Europeu de Solidariedade

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade

NIPC: 600086321

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Luis André Mendes Alves

Endereço: Avenida Dr. Francisco Pires Gonçalves,

Edíificio Fórum Braga

Código postal: 4715 558

Localidade: Braga

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: Todas

Telefone: 253144450

Endereço da Entidade: http://www.juventude.pt

Endereço Eletrónico: compras@juventude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de alojamento e de alimentação para a realização de atividades no âmbito do Ciclo de Avaliação e Formação do Corpo Europeu de Solidariedade

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de alojamento e de alimentação para a realização de atividades no âmbito do Ciclo de Avaliação e Formação do Corpo Europeu de Solidariedade

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 139,464.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Valor: 139,464.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPU nº 1/2023/ANE+

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4

Lote n.º 1

Designação: 2 Formações à Chegada (de 03/12 a 09/12/2023)

Preço Base do lote: 40,490.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 2

Designação: 2 Formações à Chegada (de 03/12 a 09/12/2023)

Preço Base do lote: 40,490.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 3

Designação: 2 Formações à Chegada (de 03/12 a 09/12/2023)

Preço Base do lote: 40,490.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 4

Designação: 1 Formação Intermédia (de 03/12 a 07/12/2023) e 1 Evento Anual de Ex-Voluntários ( de 03/12 a 06/12/2023)

Preço Base do lote: 17,994.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 20 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com o artigo 24º do Programa de Procedimento



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Agência Nacional Erasmus + Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade

Endereço desse serviço: Avenida Dr. Francisco Pires Gonçalves

Edifício Fórum Braga

Código postal: 4715 558

Localidade: Braga

Telefone: 253144450

Endereço Eletrónico: compras@juventude.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 17 : 00 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Diretor da Agência Nacional Erasmus + Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade

Endereço: Avenida Dr. Francisco Pires Gonçalves

Edifício Fórum Braga

Código postal: 4715 558

Localidade: Braga

Telefone: 253144450

Endereço Eletrónico: erasmus@juventude.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/06 15:49:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Gabriela Salgado

Cargo: Técnica Superior da Agência Nacional

417030139