Declaração de Retificação n.º 833/2023
Sumário: Declaração de retificação ao Aviso 19743/2023, de 13 de outubro.
1 - Nos termos do disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, na sua redação atual, declara-se que o Aviso 19743/2023, de 13 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 13 de outubro de 2023, foi publicado com inexatidões, pelo que se procede à respetiva retificação nos termos seguintes:
1.1 - No n.º 5 do aviso (extrato), onde se lê «www.marmeleiraeassentiz.freguesias.pt» deve ler-se «www.uf-marmeleiraeassentiz.pt».
2 - As candidaturas apresentadas após a publicação do Aviso 19743/2023, de 13 de outubro, dentro do prazo estabelecido pelo mesmo, serão consideradas para apreciação pelo júri do procedimento.
3 - Nos termos do artigo 12.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, estabelece-se o prazo de apresentação de candidaturas de 10 dias úteis, contados da data de publicação da presente declaração de retificação na 2.ª série do Diário da República.
16 de outubro de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia, Francisco Manuel Rodrigues Silvestre.
316959922
Declaração de Retificação 833/2023, de 31 de Outubro
- Corpo emitente: União das Freguesias de Marmeleira e Assentiz
- Fonte: Diário da República n.º 211/2023, Série II de 2023-10-31
- Data: 2023-10-31
- Parte: H
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Sumário
Declaração de retificação ao Aviso n.º 19743/2023, de 13 de outubro
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