Aviso 21096/2023, de 31 de Outubro
- Corpo emitente: União das Freguesias de Grijó e Sermonde
- Fonte: Diário da República n.º 211/2023, Série II de 2023-10-31
- Data: 2023-10-31
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, com José Manuel Mesquita de Sousa
Texto do documento
Aviso 21096/2023
Sumário: Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, com José Manuel Mesquita de Sousa.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas
Para efeitos do disposto na alínea b), n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, na sua atual redação torna-se público que, na sequência do procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73/2023, de 18 de abril de 2023 e na BEP OE 202304/0526, para a carreira geral de assistente operacional (coveiro) foi celebrado contrato em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador José Manuel Mesquita de Sousa, com efeitos a 01 de setembro de 2023, com a remuneração 769,20(euro), correspondente à 1.ª posição, e nível 5.º remuneratório, de acordo com a tabela remuneratória única, sujeito a um período experimental de 90 dias, de acordo com a alínea a), n.º 1, artigo 49.º da Lei LGFP.
12 de outubro de 2023. - O Presidente da União de Freguesias, Joaquim César Ramos Rodrigues.
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Sumário: Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, com José Manuel Mesquita de Sousa.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas
Para efeitos do disposto na alínea b), n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, na sua atual redação torna-se público que, na sequência do procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73/2023, de 18 de abril de 2023 e na BEP OE 202304/0526, para a carreira geral de assistente operacional (coveiro) foi celebrado contrato em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador José Manuel Mesquita de Sousa, com efeitos a 01 de setembro de 2023, com a remuneração 769,20(euro), correspondente à 1.ª posição, e nível 5.º remuneratório, de acordo com a tabela remuneratória única, sujeito a um período experimental de 90 dias, de acordo com a alínea a), n.º 1, artigo 49.º da Lei LGFP.
12 de outubro de 2023. - O Presidente da União de Freguesias, Joaquim César Ramos Rodrigues.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5536878.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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