Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com assistentes operacionais - auxiliar de ação educativa

Aviso 21086/2023

Sumário: Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com assistentes operacionais - auxiliar de ação educativa.

Celebração de Contrato de trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em resultado do procedimento concursal aberto pelo Aviso 7950-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18/04/2023, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (Auxiliar de Ação Educativa):

Eliana Marina Carreira Faria, Elisabete Costa Ferreira Santos, Ilídia Marques Ferreira, Liliana Maria Costa Azevedo Maia, Maria Guia Marques Silva, Marlene Cristina Ferreira Dias Neves, Paula Cristina Rodrigues Prado, Sandra Manuela Costa Silva Armas, Sónia Maria Maia Santos Soares e Vera Lúcia Cruz Coentrão, Assistentes Operacionais (auxiliares de ação educativa), - 5.º Posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única, com início a 11 de setembro de 2023.

Amadeu Alexandre Gouveia Almeida, Ana Maria Costa Santos, Bruna Patrícia Campos da Silva, Célia Filipa Silva Pinto, Emília Manuela Barbosa Ferrão, Karen Kristina de Jesus Souza Silva Cruz, Liliana Cristina Azevedo Costa, Maria da Conceição Rebelo de Meneses Moreira, Maria das Dores Pereira Neves, Maria Emília da Costa Lamas Silva, Maria Fátima Eusébio Gomes Carneiro, Maria Hora Silva Graça, Maria José de Jesus Teixeira Martins da Silva, Maria Manuela Fernandes de Azevedo, Rita Liliana Azevedo Pinto Teixeira, Rosa Maria Silva Custódio, Sílvia Maria Vilar da Silva, Susana Carina Pereira Azevedo e Vania Sofia Silva Lopes - Assistentes Operacionais (auxiliares de ação educativa), - 5.º Posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única, com início a 4 de outubro de 2023.

Elisabete Elsa Marques Martins Santos - Assistente Operacional (auxiliar de ação educativa), 5.º Posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única, com início a 9 de outubro de 2023.

Conforme o disposto no artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, os contratos ficam sujeitos a período experimental.

16 de outubro de 2023. - O Presidente da Câmara, Vítor Costa, prof. doutor.

316967228

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.