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Edital 1917/2023, de 31 de Outubro

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Sumário

Aprova a alteração à tabela e taxas e licenças em vigor no Município - incorporação de taxas de novos serviços na piscina municipal

Texto do documento

Edital 1917/2023

Sumário: Aprova a alteração à tabela e taxas e licenças em vigor no Município - incorporação de taxas de novos serviços na piscina municipal.

José Manuel Vaz Carpinteira, presidente da Câmara Municipal de Valença:

Torna público que no seguimento da consulta pública para recolha de sugestões, pelo período de 30 dias úteis, para alteração da tabela de taxas e licenças em vigor no Município, no que se refere ao quadro XXII prestação de serviços na piscina municipal do concelho de Valença, para a incorporação de dois novos serviços, hidrobike e natação para bebés, a Assembleia Municipal em sua sessão realizada no dia 28 de setembro findo, aprovou a alteração que se segue sob proposta da Câmara Municipal:

Hidrobike e Natação para BebésValor da taxa
6 Mensalidades - Hidrobike
6.1 Segunda a sábado - das 08:00H às 13:00H - 1 aula/semana
a)Até aos 15 anos...10.00 (euro)
b)De 16 a 65 anos...14.00 (euro)
c)Mais de 65 anos...10.00 (euro)
6.2 Segunda a sábado - das 08:00H às 13:00H - 2 aulas/semana
a)Até aos 15 anos...17.00 (euro)
b)De 16 a 65 anos...24.00 (euro)
c)Mais de 65 anos...17.00 (euro)
6.3 Segunda a sábado - das 08:00H às 13:00H - 3 aulas/semana
a)Até aos 15 anos...23.00 (euro)
b)De 16 a 65 anos...34.00 (euro)
c)Mais de 65 anos...23.00 (euro)
6.4 Segunda a sábado - das 08:00H às 13:00H - 4 aulas/semana
a)Até aos 15 anos...29.00 (euro)
b)De 16 a 65 anos...42.00 (euro)
c)Mais de 65 anos...29.00 (euro)
6.5 Segunda a sábado - das 08:00H às 13:00H - 5 aulas/semana
a)Até aos 15 anos...36.50 (euro)
b)De 16 a 65 anos...53.00 (euro)
c)Mais de 65 anos...36.50 (euro)
6.6 Restantes horários - 1 aula/semana
a)Até aos 15 anos...13.00 (euro)
b)De 16 a 65 anos...16.50 (euro)
c)Mais de 65 anos...13.00 (euro)
6.7 Restantes horários - 2 aulas/semana
a)Até aos 15 anos...23.00 (euro)
b)De 16 a 65 anos...29.00 (euro)
c)Mais de 65 anos...23.00 (euro)
6.8 Restantes horários - 3 aulas/semana
a)Até aos 15 anos...32.00 (euro)
b)De 16 a 65 anos...40.50 (euro)
c)Mais de 65 anos...32.00 (euro)
6.9 Restantes horários - 4 aulas/semana
a)Até aos 15 anos...42.00 (euro)
b)De 16 a 65 anos...54.00 (euro)
c)Mais de 65 anos...42.00 (euro)
6.10 Restantes horários - 5 aulas/semana
a)Até aos 15 anos...51.00 (euro)
b)De 16 a 65 anos...66.30 (euro)
c)Mais de 65 anos...51.00 (euro)
Entradas
7. Mensalidade - Natação para bebés
7.1 Segunda a sábado - 1 aula/semana...
a)6 meses aos 2 anos...15.00 (euro)
7.2 Segunda a sábado - 2 aulas/semana...
a)6 meses aos 2 anos...24.99 (euro)
7.3 Segunda a sábado - 3 aulas/semana...
a)6 meses aos 2 anos...35.89 (euro)
7.4 Segunda a sábado - 4 aulas/semana...
a)6 meses aos 2 anos...42.98 (euro)
7.5 Segunda a sábado - 5 aulas/semana...
a)6 meses aos 2 anos...50.39 (euro)


Por último, torna público que a alteração à Tabela de Taxas e Licenças", no que se refere ao quadro XXII prestação de serviços na piscina municipal do concelho de Valença, para a incorporação de dois novos serviços, hidrobike e natação para bebés" para além de ser publicada na 2.ª série do Diário da República e na página do Município, também será afixada nos lugares públicos do estilo. De acordo com as disposições legais a presente alteração entra em vigor no quinto dia após a sua publicação no Diário da República.

E eu, Paula Cristina Pinheiro Vasconcelos Mateus, Chefe de Divisão Administrativa Geral da Câmara Municipal de Valença o subscrevi.

6 de outubro de 2023. - O Presidente da Câmara, José Manuel Vaz Carpinteira.

316941559

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5536859.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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