Sumário: Aprova a alteração à tabela e taxas e licenças em vigor no Município - incorporação de taxas de novos serviços na piscina municipal.
José Manuel Vaz Carpinteira, presidente da Câmara Municipal de Valença:
Torna público que no seguimento da consulta pública para recolha de sugestões, pelo período de 30 dias úteis, para alteração da tabela de taxas e licenças em vigor no Município, no que se refere ao quadro XXII prestação de serviços na piscina municipal do concelho de Valença, para a incorporação de dois novos serviços, hidrobike e natação para bebés, a Assembleia Municipal em sua sessão realizada no dia 28 de setembro findo, aprovou a alteração que se segue sob proposta da Câmara Municipal:
Hidrobike e Natação para Bebés | Valor da taxa | |||
---|---|---|---|---|
6 | Mensalidades - Hidrobike | |||
6.1 | Segunda a sábado - das 08:00H às 13:00H - 1 aula/semana | |||
a) | Até aos 15 anos... | 10.00 (euro) | ||
b) | De 16 a 65 anos... | 14.00 (euro) | ||
c) | Mais de 65 anos... | 10.00 (euro) | ||
6.2 | Segunda a sábado - das 08:00H às 13:00H - 2 aulas/semana | |||
a) | Até aos 15 anos... | 17.00 (euro) | ||
b) | De 16 a 65 anos... | 24.00 (euro) | ||
c) | Mais de 65 anos... | 17.00 (euro) | ||
6.3 | Segunda a sábado - das 08:00H às 13:00H - 3 aulas/semana | |||
a) | Até aos 15 anos... | 23.00 (euro) | ||
b) | De 16 a 65 anos... | 34.00 (euro) | ||
c) | Mais de 65 anos... | 23.00 (euro) | ||
6.4 | Segunda a sábado - das 08:00H às 13:00H - 4 aulas/semana | |||
a) | Até aos 15 anos... | 29.00 (euro) | ||
b) | De 16 a 65 anos... | 42.00 (euro) | ||
c) | Mais de 65 anos... | 29.00 (euro) | ||
6.5 | Segunda a sábado - das 08:00H às 13:00H - 5 aulas/semana | |||
a) | Até aos 15 anos... | 36.50 (euro) | ||
b) | De 16 a 65 anos... | 53.00 (euro) | ||
c) | Mais de 65 anos... | 36.50 (euro) | ||
6.6 | Restantes horários - 1 aula/semana | |||
a) | Até aos 15 anos... | 13.00 (euro) | ||
b) | De 16 a 65 anos... | 16.50 (euro) | ||
c) | Mais de 65 anos... | 13.00 (euro) | ||
6.7 | Restantes horários - 2 aulas/semana | |||
a) | Até aos 15 anos... | 23.00 (euro) | ||
b) | De 16 a 65 anos... | 29.00 (euro) | ||
c) | Mais de 65 anos... | 23.00 (euro) | ||
6.8 | Restantes horários - 3 aulas/semana | |||
a) | Até aos 15 anos... | 32.00 (euro) | ||
b) | De 16 a 65 anos... | 40.50 (euro) | ||
c) | Mais de 65 anos... | 32.00 (euro) | ||
6.9 | Restantes horários - 4 aulas/semana | |||
a) | Até aos 15 anos... | 42.00 (euro) | ||
b) | De 16 a 65 anos... | 54.00 (euro) | ||
c) | Mais de 65 anos... | 42.00 (euro) | ||
6.10 | Restantes horários - 5 aulas/semana | |||
a) | Até aos 15 anos... | 51.00 (euro) | ||
b) | De 16 a 65 anos... | 66.30 (euro) | ||
c) | Mais de 65 anos... | 51.00 (euro) | ||
Entradas | ||||
7. | Mensalidade - Natação para bebés | |||
7.1 | Segunda a sábado - 1 aula/semana... | |||
a) | 6 meses aos 2 anos... | 15.00 (euro) | ||
7.2 | Segunda a sábado - 2 aulas/semana... | |||
a) | 6 meses aos 2 anos... | 24.99 (euro) | ||
7.3 | Segunda a sábado - 3 aulas/semana... | |||
a) | 6 meses aos 2 anos... | 35.89 (euro) | ||
7.4 | Segunda a sábado - 4 aulas/semana... | |||
a) | 6 meses aos 2 anos... | 42.98 (euro) | ||
7.5 | Segunda a sábado - 5 aulas/semana... | |||
a) | 6 meses aos 2 anos... | 50.39 (euro) |
Por último, torna público que a alteração à Tabela de Taxas e Licenças", no que se refere ao quadro XXII prestação de serviços na piscina municipal do concelho de Valença, para a incorporação de dois novos serviços, hidrobike e natação para bebés" para além de ser publicada na 2.ª série do Diário da República e na página do Município, também será afixada nos lugares públicos do estilo. De acordo com as disposições legais a presente alteração entra em vigor no quinto dia após a sua publicação no Diário da República.
E eu, Paula Cristina Pinheiro Vasconcelos Mateus, Chefe de Divisão Administrativa Geral da Câmara Municipal de Valença o subscrevi.
6 de outubro de 2023. - O Presidente da Câmara, José Manuel Vaz Carpinteira.
316941559