Aviso 21062/2023
Sumário: Exoneração de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência - Luís António Silva Martins.
Para os devidos efeitos, torna-se público que por meu Despacho datado de 29 de setembro de 2023, no uso da competência que me é conferida pelo disposto no n.º 4 do artigo 43.º do Anexo à Lei 75/2013, de 12 de setembro, exonerei, das funções de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência, o Senhor Luís António Silva Martins, com efeitos a 1 de outubro de 2023, por motivo de aposentação.
10 de outubro de 2023. - O Presidente da Câmara, Hugo Luís Pereira Hilário.
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Aviso 21062/2023, de 31 de Outubro
- Corpo emitente: Município de Ponte de Sor
- Fonte: Diário da República n.º 211/2023, Série II de 2023-10-31
- Data: 2023-10-31
- Parte: H
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Sumário
Exoneração de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência - Luís António Silva Martins
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5536839.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
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