AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE DOIS TERAPEUTAS DA FALA, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO "ANDAIME", DO PLANO DE AÇÃO PARA AS COMUNIDADES DESFAVORECIDAS DE VILA DO CONDE (2022-2025)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila do Conde

NIPC: 505804786

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAF - Contratação Pública

Endereço: Praça Vasco da Gama

Código postal: 4480 754

Localidade: Vila do Conde

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Endereço da Entidade: https://www.cm-viladoconde.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE DOIS TERAPEUTAS DA FALA, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO "ANDAIME", DO PLANO DE AÇÃO PARA AS COMUNIDADES DESFAVORECIDAS DE VILA DO CONDE (2022-2025)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de terapia da fala

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 72,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98000000

Valor: 72,500.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/16/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1

Lote n.º 1

Designação: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE 1 TERAPEUTA DA FALA

Preço Base do lote: 36,250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 2

Designação: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE 1 TERAPEUTA DA FALA

Preço Base do lote: 36,250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Vila do Conde

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 25 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Experiência profissional; habilitação académica

Descrição:

Cf. artº 4 do Programa Concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DAF - CONTRATAÇÃO PÚBLICA



Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjkyOTU2



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Experiência profissional - terapia da fala

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Experiência da fala - terapia da fala com crianças

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Experiência profissional - equipas multidisciplinares

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Vila do Conde

Endereço: Praça Vasco da Gama

Código postal: 4480 754

Localidade: Vila do Conde

Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/30



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Vítor Costa

Cargo: Presidente

417009809