Aquisição de produtos alimentares diversos (mercearia e lacticínios)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

NIPC: 600041212

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Endereço: Largo 9 de abril - Apartado 186

Código postal: 4901 911

Localidade: Viana do Castelo

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

Telefone: 258825472

Endereço da Entidade: https://www.ipvc.pt/sas/

Endereço Eletrónico: sas@sas.ipvc.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de produtos alimentares diversos (mercearia e lacticínios)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de produtos alimentares diversos (mercearia e lacticínios)

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 89,063.62 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Valor: 89,063.62 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 16

Lote n.º 1

Designação: Batata pré-frita

Preço Base do lote: 8,149.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15311000

Lote n.º 2

Designação: Produtos hortícolas congelados

Preço Base do lote: 2,072.68 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15331100

Lote n.º 3

Designação: Frutos e produtos hortícolas em conserva

Preço Base do lote: 2,876.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15331400

Lote n.º 4

Designação: Soja e produtos vegetarianos

Preço Base do lote: 1,016.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15331000

Lote n.º 5

Designação: Óleos e Gorduras

Preço Base do lote: 21,953.55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15410000

Lote n.º 6

Designação: Leite e Natas

Preço Base do lote: 6,380.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15510000

Lote n.º 7

Designação: Manteiga

Preço Base do lote: 5,820.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15530000

Lote n.º 8

Designação: Queijo

Preço Base do lote: 10,360.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15540000

Lote n.º 9

Designação: Arroz Carolino

Preço Base do lote: 9,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15611000

Lote n.º 10

Designação: Farinhas

Preço Base do lote: 1,570.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15612000

Lote n.º 11

Designação: Tostas, bolachas e biscoitos

Preço Base do lote: 1,468.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15820000

Lote n.º 12

Designação: Açúcar

Preço Base do lote: 418.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15830000

Lote n.º 13

Designação: Cacau, chocolate e produtos de confeitaria

Preço Base do lote: 4,638.81 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15840000

Lote n.º 14

Designação: Massas alimentícias

Preço Base do lote: 3,381.66 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15850000

Lote n.º 15

Designação: Condimentos e temperos

Preço Base do lote: 4,635.87 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15870000

Lote n.º 16

Designação: Produtos alimentares diversos e produtos secos

Preço Base do lote: 4,520.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15890000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Ponte de Lima

Freguesia: Freguesia de Refóios do Lima

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Valença

Freguesia: União das Freguesias de Valença, Cristelo Covo e Arão

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Melgaço

Freguesia: União das Freguesias de Prado e Remoães

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Declaração

Descrição:

Declaração de cumprimento do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril de 2004 relativo à

higiene dos géneros alimentícios e do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril de 2004 que

estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal, bem como de licenciamento.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viana do castelo

Endereço desse serviço: Largo 9 de Abril - Apartado 186

Código postal: 4901 911

Localidade: Viana do Castelo

Telefone: 258825472

Endereço Eletrónico: sas@sas.ipvc.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Endereço: Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, N.º 34

Código postal: 4900 347

Localidade: Viana do Castelo

Telefone: 258809610

Endereço Eletrónico: geral@ipvc.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/30



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Luís da Rocha Ceia

Cargo: Administrador dos SAS-IPVC

Nome: Manuela Barbosa Neiva Carvalho

Cargo: Técnico Superior

416993756