Empreitada de "Lar Evangélico Sénior"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Fundação Lar Evangelico Português

NIPC: 502911000

Endereço: Rua D. Afonso Henriques, 2689

Código postal: 4425 057

Localidade: Maia

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Águas Santas - Maia

Endereço Eletrónico: admin@larevangelico.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de "Lar Evangélico Sénior"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de obra pública para a construção de

Estrutura Residencial para Pessoas Idosas

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 3,475,148.21 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Valor: 3,475,148.21 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP n.º 2/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Eletricidade



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Águas Santas - Maia

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de obras públicas

Descrição:

- A 1ª subcategoria da 1ª categoria, subcategoria considerada determinante, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;

- A 2.ª, 4ª, 5ª, 6.ª, 8ª e 9.ª subcategorias da 1ª categoria, da classe que cubra os valores correspondentes inscritos na proposta;

- A 6.ª e 9.ª subcategoria da 2ª categoria; da classe que cubra o valor correspondente inscrito na proposta;

- A 1ª, 5.ª, 7ª, 8ª , 9.ª, 10ª e 12.ª subcategorias da 4ª categoria; da classe que cubra os valores correspondentes inscritos na proposta;

- A 1ª, 2.ª, 5.ª, 6.ª, 9.ª, 10ª, 11.ª e 12.ª subcategorias da 5ª categoria; da classe que cubra os valores correspondentes inscritos na proposta.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da FLEP

Endereço: Rua D. Afonso Henriques, 2689

Código postal: 4425 057

Localidade: Maia

Endereço Eletrónico: admin@larevangelico.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/30



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Miguel Girão Henriques

Cargo: Vice-Presidente do CA

417007776