72/CPNB/2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Bragança

NIPC: 600013758

Endereço: Campus de Santa Apolónia

Código postal: 5300 253

Localidade: Bragança

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: economato@ipb.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 72/CPNB/2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de tratamento contra o Cancro do Castanheiro através da utilização de estirpes hipovirulentas de Cryphonectria prasitica - REFCAST

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 151,935.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77231200

Valor: 151,935.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 72/CPNB/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 17

Lote n.º 1

Designação: Lote 1 - Sabugal

Preço Base do lote: 1,144.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77231200

Lote n.º 2

Designação: Lote 2 - Miranda do Douro

Preço Base do lote: 3,780.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77231200

Lote n.º 3

Designação: Lote 3 - Chaves

Preço Base do lote: 11,833.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77231200

Lote n.º 4

Designação: Lote 4 - Vila Pouca de Aguiar

Preço Base do lote: 1,575.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77231200

Lote n.º 5

Designação: Lote 5 - Alijó

Preço Base do lote: 5,197.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77231200

Lote n.º 6

Designação: Lote 6 - Murça

Preço Base do lote: 2,520.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77231200

Lote n.º 7

Designação: Lote 7 - Douro

Preço Base do lote: 1,785.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77231200

Lote n.º 8

Designação: Lote 8 - Trancoso

Preço Base do lote: 2,572.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77231200

Lote n.º 9

Designação: Lote 9 - Beira Douro

Preço Base do lote: 3,076.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77231200

Lote n.º 10

Designação: Lote 10 - Minho

Preço Base do lote: 588.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77231200

Lote n.º 11

Designação: Lote 11 - Valpaços Norte 1

Preço Base do lote: 7,759.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77231200

Lote n.º 12

Designação: Lote 12 - Valpaços Norte 2

Preço Base do lote: 22,018.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77231200

Lote n.º 13

Designação: Lote 13 - Valpaços Sul 1

Preço Base do lote: 26,691.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77231200

Lote n.º 14

Designação: Lote 14 - Valpaços Sul 2

Preço Base do lote: 51,450.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77231200

Lote n.º 15

Designação: Lote 15 - Alfândega da Fé

Preço Base do lote: 7,696.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77231200

Lote n.º 16

Designação: Lote 16 - Murça/ Alijó/Carrazedo de Montenegro

Preço Base do lote: 1,239.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77231200

Lote n.º 17

Designação: Lote 17 - Trancoso 2

Preço Base do lote: 1,008.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77231200



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 14 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 20 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Formação e Habilitações

Ponderação: 30 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Formação Específica estirpes hipovirulentas Cryphonectria parasítica

Ponderação: 60 %

Subfator

Nome: Habilitações na área das Ciências Agronómicas e/ou Florestais

Ponderação: 40 %

Fatores

Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Bragança

Endereço: Campus de Santa Apolónia

Código postal: 5300 253

Localidade: Bragança

Endereço Eletrónico: ipb@ipb.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/30



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Albano Agostinho Gomes Alves

Cargo: Vice-Presidente do IPB

416991885