Não renovação da comissão de serviço do docente Rui Miguel da Conceição Carvalho no cargo de chefe de divisão do Desporto Escolar da Direção-Geral da Educação

Aviso 20795/2023

Sumário: Não renovação da comissão de serviço do docente Rui Miguel da Conceição Carvalho no cargo de chefe de divisão do Desporto Escolar da Direção-Geral da Educação.

Não renovação da comissão de serviço do docente Rui Miguel da Conceição Carvalho, no cargo de Chefe de Divisão do Desporto Escolar da Direção-Geral da Educação. Torna-se público que, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 24.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, por meu despacho de 30 de agosto de 2023, não foi renovada a comissão de serviço do docente Rui Miguel da Conceição Carvalho, no cargo de Chefe de Divisão do Desporto Escolar da Direção-Geral da Educação, a qual cessa no seu termo, com efeitos a 31 de outubro de 2023.

12 de outubro de 2023. - O Diretor-Geral, Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha.

316952583

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.