Aviso 20157/2023
Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas da trabalhadora Ana Maria Rosa Pereira Relha.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de dezembro, e para efeitos do previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 289.º, conjugado com a alínea b) do artigo 291.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo ao àquela lei, torna-se pública cessação do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da técnica superior Ana Maria Rosa Pereira Relha, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, por motivo de falecimento no dia 31 de maio de 2023.
28 de setembro de 2023. - O Diretor-Geral, Vasco Manuel Dias Costa Hilário.
316947537
Aviso 20157/2023, de 23 de Outubro
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
- Fonte: Diário da República n.º 205/2023, Série II de 2023-10-23
- Data: 2023-10-23
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas da trabalhadora Ana Maria Rosa Pereira Relha
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5525649.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5525649/aviso-20157-2023-de-23-de-outubro