CONCURSO PÚBLICO N.º 11/SRLF/SGG/2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana

NIPC: 600008878

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Geral da Guarda

Endereço: Largo do Carmo s/n

Código postal: 1200 092

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

Endereço Eletrónico: cg.sg.srlf@gnr.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 11/SRLF/SGG/2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA PARA A OFICINA DE ALFAIATARIA DO NÚCLEO DE MANUFATURA E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA-GERAL DA GUARDA, PARA O ANO DE 2023

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 11,657.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19000000

Valor: 11,657.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: I445068-202310-SGG

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 12

Lote n.º 1

Designação: ESTRELAS PRATEADAS PEQUENAS PLATINAS GENERAIS

Preço Base do lote: 138.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19000000

Lote n.º 2

Designação: BOTÕES

Preço Base do lote: 5,680.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19000000

Lote n.º 3

Designação: CARCELAS BORDADAS, A FIO DE OURO E VELUDO DE COR VERDE (PARES)

Preço Base do lote: 690.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19000000

Lote n.º 4

Designação: CHAPAS DE PLASTICO PARA BARRETES DE 2,00 M x 1,00 M

Preço Base do lote: 1,150.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19000000

Lote n.º 5

Designação: GALÕES

Preço Base do lote: 922.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19000000

Lote n.º 6

Designação: MONOGRAMAS GNR DOURADOS PEQUENOS COM PERNES

Preço Base do lote: 336.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19000000

Lote n.º 7

Designação: MONOGRAMAS GNR DOURADOS GRANDES COM PERNES

Preço Base do lote: 345.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19000000

Lote n.º 8

Designação: PASSADEIRAS BORDADAS A FIO DE OURO (PARES)

Preço Base do lote: 828.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19000000

Lote n.º 9

Designação: SOUTACHE DOURADO

Preço Base do lote: 633.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19000000

Lote n.º 10

Designação: FITILHO PRETO PARA PLATINAS

Preço Base do lote: 14.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19000000

Lote n.º 11

Designação: FOLHAS CARTÃO PARA BARRETES 64X115X1,1 MM

Preço Base do lote: 575.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19000000

Lote n.º 12

Designação: PALAS EM PLÁSTICO SEMI-RIGIDA

Preço Base do lote: 345.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Lumiar

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: O mais baixo preço.



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Exmo. Tenente-General Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana

Endereço: Largo do Carmo, S/N

Código postal: 1200 092

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: cg.gabcg@gnr.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/20



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Reinaldo Nuno Valente de Andrade

Cargo: Chefe da Secretaria Geral da Guarda

416971391