MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AQUANENA - Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, E. M., S. A.
NIPC: 515194212
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Exploração
Endereço: Rua 25 de Abril - Mercado Municipal de Alcanena António José Galveias Dias
Código postal: 2380 042
Localidade: Alcanena
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Alcanena
Freguesia: União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira
Telefone: 249899414
Endereço da Entidade: http://www.aquanena.pt/
Endereço Eletrónico: geral@aquanena.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços com Hidroaspirador
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços com Hidroaspirador
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 172,600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90400000
Valor: 172,600.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CPN.09.2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7
Lote n.º 1
Designação: Manutenção em ETAR e EEAR
Preço Base do lote: 54,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90400000
Lote n.º 2
Designação: Manutenção e desobstrução de redes de coletores
Preço Base do lote: 36,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90400000
Lote n.º 3
Designação: Manutenção e desobstrução de redes de coletores em viatura 4x4
Preço Base do lote: 6,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90400000
Lote n.º 4
Designação: Manutenção e desobstrução de redes de coletores em regime contínuo (24h, 365 dias/ano)
Preço Base do lote: 10,800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90400000
Lote n.º 5
Designação: Despejo de fossas domésticas
Preço Base do lote: 45,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90400000
Lote n.º 6
Designação: Transferência de efluente da ETAR de Covão de Feto para a ETAR de Casais da Mureta
Preço Base do lote: 19,200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90400000
Lote n.º 7
Designação: Inspeção vídeo de redes de coletores
Preço Base do lote: 1,600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90400000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Alcanena
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AQUANENA - Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, E.M., S.A.
Endereço desse serviço: Rua 25 de Abril - Mercado Municipal de Alcanena António José Galveias Dias
Código postal: 2380 042
Localidade: Alcanena
Telefone: 249899414
Endereço Eletrónico: geral@aquanena.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
http://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço total por lote
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da AQUANENA
Endereço: Rua 25 de Abril - Mercado Municipal de Alcanena António José Galveias Dias
Código postal: 2380 042
Localidade: Alcanena
Telefone: 249899414
Endereço Eletrónico: geral@aquanena.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/10/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Miguel Costa Silva
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
416971959
Anúncio de Procedimento 17597/2023, de 20 de Outubro
- Corpo emitente: AQUANENA - Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, E. M., S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 204/2023, Série II de 2023-10-20
- Data: 2023-10-20
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aquisição de serviços com Hidroaspirador
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5524684.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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