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Declaração de Retificação 804/2023, de 19 de Outubro

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Sumário

Retifica o Despacho n.º 9311/2023, de 11 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro de 2023

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 804/2023

Sumário: Retifica o Despacho 9311/2023, de 11 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro de 2023.

Por ter saído com inexatidão o Despacho 9311/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro de 2023, retifica-se onde se lê:

«[...]

1 - Aprovar a despesa relacionada com a beneficiação na EN6 entre o km 9,750 e o km 15,700, no âmbito do Acordo de Mutação Dominial a celebrar, pelo valor de 800 000,00 (euro);

[...]»

deve ler-se:

«[...]

1 - Aprovar a despesa relacionada com a requalificação do troço da EN356 entre o km 30,162 e o km 31,712, no âmbito do Acordo de Mutação Dominial a celebrar, pelo valor de 800 000,00 (euro);

[...]»

28 de setembro de 2023. - O Presidente do Conselho de Administração Executivo, Miguel Cruz. - A Vice-Presidente do Conselho de Administração Executivo, Maria Amália Almeida.

316922815

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5522195.dre.pdf .

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Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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