Estabilização de emergência pós-incêndio - Incêndio Cortinhas (2022170023026) - Freguesias de Alfarela de Jales, Trêsminas e Vreia de Jales.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Pouca de Aguiar

NIPC: 506810267

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

Endereço: Rua Dr. Henrique Botelho

Código postal: 5450 027

Localidade: Vila Pouca de Aguiar

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Pouca de Aguiar

Freguesia: Freguesia de Alfarela de Jales

Endereço Eletrónico: lidiacaneira@cm-vpaguiar.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Estabilização de emergência pós-incêndio - Incêndio Cortinhas (2022170023026) - Freguesias de Alfarela de Jales, Trêsminas e Vreia de Jales.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Estabilização de emergência pós-incêndio - Incêndio Cortinhas (2022170023026) - Freguesias de Alfarela de Jales, Trêsminas e Vreia de Jales.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 508,463.96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45112360

Valor: 508,463.96 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: EMP 34/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Pouca de Aguiar

Freguesia: Freguesia de Alfarela de Jales

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 360 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

9ª subcategoria da 2.ª categoria (cuja classe deverá cobrir o valor total da proposta) e a 13ª subcategoria da 5ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://cm-vpaguiar.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 17 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço.



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela

Endereço: Rua da República, 70

Código postal: 5370 347

Localidade: Mirandela

Endereço Eletrónico: mirandela.taf@tribunais.org.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/17



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António Alberto Pires Aguiar Machado

Cargo: Presidente da Câmara Municipal.

416960059