Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Incerto de Pessoal na Área da Gestão e Manutenção de Infraestruturas de Produção de Energia Fotovoltaica.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.

NIPC: 503450189

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Gestão de Recursos Humanos

Endereço: Rua Zeca Afonso, nº 2

Código postal: 7800 522

Localidade: Beja

País: PORTUGAL

Telefone: 284315100

Fax: 284315101

Endereço da Entidade: www.edia.pt

Endereço Eletrónico: edia@edia.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Incerto de Pessoal na Área da Gestão e Manutenção de Infraestruturas de Produção de Energia Fotovoltaica.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Incerto de Pessoal na Área da Gestão e Manutenção de Infraestruturas de Produção de Energia Fotovoltaica.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 191,400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79620000

Valor: 191,400.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 46/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Beja

Concelho: Alvito

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Beja

Concelho: Cuba

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Beja

Concelho: Ferreira do Alentejo

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Beja

Concelho: Moura

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Beja

Concelho: Mértola

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Beja

Concelho: Serpa

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Beja

Concelho: Aljustrel

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Beja

Concelho: Barrancos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Évora

Concelho: Alandroal

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Évora

Concelho: Mourão

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Évora

Concelho: Portel

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Évora

Concelho: Reguengos de Monsaraz

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Évora

Concelho: Viana do Alentejo

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Elvas

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Beja

Concelho: Vidigueira

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Alcácer do Sal

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Grandola

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Santiago do Cacém

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documentos de habilitação

Descrição:

Documentos de habilitação de acordo com peças de procedimento e Autorização, junto do IEFP, para o exercício da atividade de trabalho temporário, devendo, para o efeito, juntar cópia do respetivo alvará.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Gestão de Recursos Humanos

Endereço desse serviço: Rua Zeca Afonso, nº 2

Código postal: 7800 522

Localidade: Beja

Telefone: 284315100

Fax: 284315101

Endereço Eletrónico: edia@edia.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua Zeca Afonso, nº 2

Código postal: 7800 522

Localidade: Beja

Telefone: 284315100

Fax: 284315101

Endereço Eletrónico: edia@edia.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/17



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ana Rita Canada

Cargo: Técnica Superior do Gabinete de Apoio Jurídico

416961088