Aviso 19901/2023, de 16 de Outubro
- Corpo emitente: Freguesia de Belém
- Fonte: Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
- Data: 2023-10-16
- Parte: H
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Sumário
Aplicação da sanção de despedimento disciplinar ao trabalhador André Fernandes Torres da Costa
Texto do documento
Aviso 19901/2023
Sumário: Aplicação da sanção de despedimento disciplinar ao trabalhador André Fernandes Torres da Costa.
Faz-se público nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que o Assistente Operacional, titular de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, André Fernandes Torres da Costa, posicionado na posição 1, nível 5, cessou funções no dia 17 de agosto de 2023, na sequência da aplicação da sanção de despedimento disciplinar.
1 de setembro de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia de Belém, Dr. Fernando Ribeiro Rosa.
316904622
Sumário: Aplicação da sanção de despedimento disciplinar ao trabalhador André Fernandes Torres da Costa.
Faz-se público nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que o Assistente Operacional, titular de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, André Fernandes Torres da Costa, posicionado na posição 1, nível 5, cessou funções no dia 17 de agosto de 2023, na sequência da aplicação da sanção de despedimento disciplinar.
1 de setembro de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia de Belém, Dr. Fernando Ribeiro Rosa.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5517853.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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