Requalificação da Rua Professor Cristóvão Moreira de Figueiredo na Aguieira 2000 e Rua S. Francisco no Bairro Lusitano - GF 702

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Viseu

NIPC: 510841287

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Executivo

Endereço: RUA CIMO DE VILA, Nº 2. SOLAR DOS PEIXOTOS, 1º ANDAR,

Código postal: 3500 105

Localidade: VISEU

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: Freguesia de Viseu

Telefone: 232426578

Endereço da Entidade: www.freguesiadeviseu.pt

Endereço Eletrónico: geral@freguesiadeviseu.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação da Rua Professor Cristóvão Moreira de Figueiredo na Aguieira 2000 e Rua S. Francisco no Bairro Lusitano - GF 702

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Rua Professor Cristóvão Moreira de Figueiredo na Aguieira 2000 e Rua S. Francisco no Bairro Lusitano - GF 702

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 417,545.33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45230000

Valor: 417,545.33 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: Freguesia de Viseu

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 112 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Concurso

Descrição:

- Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II do CCP, assinada pelo concorrente ou pr representante ue tenha poderes para o obrigar, de acordo com a certidão da conservatória do registo comercial, que também deve apresentar,



-Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º.



-Alvará ou documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC, necessário para a execussão da obra, contendo as seguintes categorias: 1.ª, 8.ª e 9.ª Subcategorias da 2.ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) e 1.ª Subcategorias da 4.ª Categoria (Instalações elétricas e mecânicas).

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Viseu

Endereço desse serviço: RUA CIMO DE VILA, Nº 2. SOLAR DOS PEIXOTOS, 1º ANDAR,

Código postal: 3500 105

Localidade: VISEU

Telefone: 232426578

Fax: 232426578

Endereço Eletrónico: geral@freguesiadeviseu.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Njg3NDcy



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: s/n



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Executivo

Endereço: RUA CIMO DE VILA, Nº 2. SOLAR DOS PEIXOTOS, 1º ANDAR,

Código postal: 3500 105

Localidade: VISEU

Telefone: 232426578

Endereço Eletrónico: geral@freguesiadeviseu.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/13



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Francisco José Oliveira da Cunha Marques

Cargo: Tesoureiro da Freguesia de Viseu

416949027