Prestação de serviços rodoviários alternativos ao Ramal da Lousã em 2024 e 2025

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Metro Mondego, S. A.

NIPC: 503671320

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração da Metro Mondego, S.A.

Endereço: Rua de Olivença, n.º 11 - 1º

Código postal: 3000 306

Localidade: Coimbra

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Telefone: 239488100

Endereço da Entidade: www.metromondego.pt

Endereço Eletrónico: metro@metromondego.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de serviços rodoviários alternativos ao Ramal da Lousã em 2024 e 2025

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços rodoviários alternativos ao Ramal da Lousã em 2024 e 2025

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,415,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60112000

Valor: 2,415,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/1/2023_RP

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Lote 1

Preço Base do lote: 1,560,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60112000

Lote n.º 2

Designação: Lote 2

Preço Base do lote: 855,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60112000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Lousã

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Miranda do Corvo

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Documentação comprovativa da habilitação legal do concorrente para prestar serviços de transporte público rodoviário regular de passageiros

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Metro-Mondego, S.A.

Endereço desse serviço: Rua de Olivença, n.º 11 - 1º

Código postal: 3000 306

Localidade: Coimbra

Telefone: 239488100

Fax: 239488100

Endereço Eletrónico: metro@metromondego.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Njg3MjAw



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 75 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Frota

Ponderação: 25 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Metro Mondego S.A.

Endereço: Rua de Olivença, n.º 11 - 1º

Código postal: 3000 306

Localidade: Coimbra

Telefone: 239488100

Endereço Eletrónico: metro@metromondego.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/11



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Rodrigo Cordeiro Porto

Cargo: Técnico da MM

416940287