Aquisição e Instalação de Bombas Centrífugas nas Piscinas Municipais da Região da MédioTejo21

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: MédioTejo21 - Agência Regional de Energia e Ambiente da Região do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul

NIPC: 508993628

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ricardo Jorge Beirão

Endereço: Rua Dom António Prior do Crato, 115

Código postal: 2200 086

Localidade: Abrantes

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Abrantes

Freguesia: União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede

Telefone: 241105760

Endereço da Entidade: www.mediotejo21.net

Endereço Eletrónico: geral@mediotejo21.net



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição e Instalação de Bombas Centrífugas nas Piscinas Municipais da Região da MédioTejo21

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição e Instalação de Bombas Centrífugas nas Piscinas Municipais da Região da MédioTejo21

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 200,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 42122430

Valor: 200,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/3/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Vila de Rei

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Sertã

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Oleiros

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Proença-a-Nova

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Abrantes

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Alcanena

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Constancia

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Entroncamento

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Ferreira do Zezere

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Mação

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Sardoal

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Tomar

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Torres Novas

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Vila Nova da Barquinha

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: MédioTejo21 - Agência Regional de Energia e Ambiente

Endereço desse serviço: Rua Dom António Prior do Crato, 115

Código postal: 2200 086

Localidade: Abrantes

Telefone: 241105760

Endereço Eletrónico: geral@mediotejo21.net

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Njg4OTU0



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Potência dos equipamentos

Ponderação: 25 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Número de polos do motor

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Rendimento da bomba

Ponderação: 25 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: MédioTejo21 - Agência Regional de Energia e Ambiente

Endereço: Rua Dom António Prior do Crato, 115

Código postal: 2200 086

Localidade: Abrantes

Telefone: 241105760

Endereço Eletrónico: geral@mediotejo21.net



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/12



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Jorge Beirão

Cargo: Diretor Técnico

416947512