MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
NIPC: 503450189
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH)
Endereço: Rua Zeca Afonso, nº 2
Código postal: 7800 522
Localidade: Beja
País: PORTUGAL
Telefone: 284315100
Fax: 284315101
Endereço da Entidade: www.edia.pt
Endereço Eletrónico: edia@edia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário, para cedência de quatro Técnicos/as de Expropriações, em regime de trabalho temporário, a termo incerto
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário, para cedência de quatro Técnicos/as de Expropriações, em regime de trabalho temporário, a termo incerto
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 242,400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79620000
Valor: 242,400.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 43/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito/Região: Beja
Concelho: Alvito
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito/Região: Beja
Concelho: Cuba
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito/Região: Beja
Concelho: Ferreira do Alentejo
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito/Região: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito/Região: Beja
Concelho: Mértola
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito/Região: Beja
Concelho: Serpa
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito/Região: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito/Região: Beja
Concelho: Aljustrel
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito/Região: Beja
Concelho: Barrancos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito/Região: Évora
Concelho: Alandroal
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito/Região: Évora
Concelho: Mourão
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito/Região: Évora
Concelho: Portel
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito/Região: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito/Região: Évora
Concelho: Reguengos de Monsaraz
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito/Região: Évora
Concelho: Viana do Alentejo
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito/Região: Portalegre
Concelho: Elvas
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito/Região: Beja
Concelho: Vidigueira
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Sim
Número máximo de renovações: 1
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Documentos de habilitação
Descrição:
Autorização, junto do IEFP, para o exercício da atividade de trabalho temporário, devendo, para o efeito, juntar cópia do respetivo alvará.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Zeca Afonso, nº 2
Código postal: 7800 522
Localidade: Beja
Telefone: 284315100
Fax: 284315101
Endereço Eletrónico: edia@edia.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz/sts/Login
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 34 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Zeca Afonso, nº 2
Código postal: 7800 522
Localidade: Beja
Telefone: 284315100
Fax: 284315101
Endereço Eletrónico: edia@edia.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/10/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Ana Rita Canada
Cargo: Técnica Superior do Gabinete de Apoio Jurídico
416932851
Anúncio de Procedimento 16990/2023, de 12 de Outubro
- Corpo emitente: EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 198/2023, Série II de 2023-10-12
- Data: 2023-10-12
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário, para cedência de quatro Técnicos/as de Expropriações, em regime de trabalho temporário, a termo incerto
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5514657.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5514657/anuncio-de-procedimento-16990-2023-de-12-de-outubro