Edital 1810/2023
Sumário: Aprova o Código Regulamentar de Apoios Sociais do Município de Sousel.
Manuel Joaquim Silva Valério, Presidente da Câmara Municipal de Sousel, torna público que, nos termos do disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, por deliberação tomada em reunião da Câmara Municipal, e aprovação da Assembleia Municipal, depois de ter sido submetido a discussão pública através de publicação efetuada no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio de 2023, foi aprovado definitivamente o Código Regulamentar de Apoios Sociais do Município de Sousel.
Para geral conhecimento se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais de estilo, para efeitos do disposto no artigo 139.º da Lei 4/2015, de 7 de janeiro.
20 de setembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Eng.º Manuel Joaquim Silva Valério.
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Edital 1810/2023, de 9 de Outubro
- Corpo emitente: Município de Sousel
- Fonte: Diário da República n.º 195/2023, Série II de 2023-10-09
- Data: 2023-10-09
- Parte: H
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Sumário
Aprova o Código Regulamentar de Apoios Sociais do Município de Sousel
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5509838.dre.pdf .
Aviso
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