Aviso 19311/2023
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia do contrato de Lília Patrícia de Mendonça Valente.
Para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, com efeitos a 22 de setembro do ano em curso, da Assistente de Saúde Pública, da carreira especial médica, Lília Patrícia de Mendonça Valente.
26 de setembro de 2023. - A Presidente do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira.
316897893
Aviso 19311/2023, de 9 de Outubro
- Corpo emitente: Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 195/2023, Série II de 2023-10-09
- Data: 2023-10-09
- Parte: C
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia do contrato de Lília Patrícia de Mendonça Valente
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5509685.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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