Renova a comissão de serviço de Francisco Manuel Sena Vieira no cargo de perito coordenador na Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Despacho 10298/2023

Sumário: Renova a comissão de serviço de Francisco Manuel Sena Vieira no cargo de perito coordenador na Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Renovação da Comissão de Serviço de Francisco Manuel Sena Vieira, no cargo de Perito Coordenador na Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.)

Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, ao abrigo do disposto nos normativos conjugados do n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei 12/2018, de 16 de fevereiro, e do o n.º 1 do artigo 5.º do anexo a que se refere o artigo 1.º da Portaria 52/2022, de 21 de janeiro, é renovada a comissão de serviço de Francisco Manuel Sena Vieira, no cargo de Perito Coordenador, pelo período de 3 (três) anos, com efeitos a 20 de setembro de 2023.

22 de setembro de 2023. - O Presidente do Conselho Diretivo da AGIF, I. P., Tiago Martins de Oliveira.

316889428

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2018-02-16 - Decreto-Lei 12/2018 - Adjunto

  Aprova a orgânica da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.