Aviso 19196/2023
Sumário: Cessação de vínculo de emprego público de trabalhador integrado na carreira e categoria de assistente operacional por motivo de reforma.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou em anexo a Lei geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público, que o trabalhador, Fernando Manuel de Pinho Ferreira, integrado na 1.ª posição remuneratória da carreira e categoria de assistente operacional, nível 5 da Tabela Remuneratória Única, do Mapa de Pessoal da Freguesia de Santa Joana, cessou o vínculo de emprego público, em 31 de agosto de 2023, por motivo de reforma.
Para constar se publica o presente aviso no Diário da República, 2.ª série, no site da Freguesia e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.
4 de setembro de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia de Santa Joana, Víctor Manuel Marques de Oliveira.
316863994
Aviso 19196/2023, de 4 de Outubro
- Corpo emitente: Freguesia de Santa Joana
- Fonte: Diário da República n.º 193/2023, Série II de 2023-10-04
- Data: 2023-10-04
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação de vínculo de emprego público de trabalhador integrado na carreira e categoria de assistente operacional por motivo de reforma
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5507357.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5507357/aviso-19196-2023-de-4-de-outubro