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Aviso 19190/2023, de 4 de Outubro

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Sumário

Transferência de competências e recursos do Município de Vizela para as juntas de freguesia

Texto do documento

Aviso 19190/2023

Sumário: Transferência de competências e recursos do Município de Vizela para as juntas de freguesia.

Victor Hugo Machado da Costa Salgado Abreu, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, na sequência da aprovação do Acordo de Transferência de Competências e Recursos do Município de Vizela para as Juntas de Freguesia, em reunião ordinária de Câmara de 30 de maio de 2023 e pela Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de 15 de junho de 2023, torna público, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 8.º do Decreto-Lei 57/2019, de 30 de abril, a Lista Nominativa dos Trabalhadores do Mapa de Pessoal do Município de Vizela, a transitar e que ficarão afetos ao Mapa de Pessoal da Freguesia de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João), da Freguesia de Santa Eulália, da Freguesia de Vizela (Santo Adrião) e da União das Freguesias de Tagilde e Vizela (S. Paio), com efeitos a partir da data da publicação do presente aviso, conforme estabelecido no disposto do n.º 10 do artigo 8.º do Decreto-Lei 57/2019, de 30 de abril, afetação essa relativamente à qual os trabalhadores em causa manterão todos os direitos originalmente adquiridos.

21 de setembro de 2023. - O Presidente da Câmara, Victor Hugo Machado da Costa Salgado de Abreu, Dr.

Freguesia de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João)

NomeCaracterização do posto
de trabalho de origem
Caracterização do posto
de trabalho de destino
CarreiraCategoriaPosição/Nível
remuneratório
Vencimento
José Manuel Martins Monteiro...Encarregado Operacional...Encarregado Operacional...Assistente Operacional...Encarregado Operacional...2/9964,92 (euro)
António Hermano Henriques Leite...Jardineiro...Jardineiro...Assistente Operacional...Assistente Operacional...1/5769,20(euro)
Bernardino Maria Santos Ferreira...Jardineiro...Jardineiro...Assistente Operacional...Assistente Operacional...1/5769,20 (euro)
José Luís Gomes Pereira...Jardineiro...Jardineiro...Assistente Operacional...Assistente Operacional...1/5769,20 (euro)
José Carlos Portela Ribeiro...Cantoneiro de limpeza...Cantoneiro de limpeza...Assistente Operacional...Assistente Operacional...1/5769,20 (euro)
Luís Orlando Araújo Machado...Jardineiro...Jardineiro...Assistente Operacional...Assistente Operacional...1/5769,20 (euro)
Manuel Oliveira Pereira...Cantoneiro ...Cantoneiro...Assistente Operacional...Assistente Operacional...1/5769,20 (euro)
José Fernando Magalhães Pires...Jardineiro...Jardineiro...Assistente Operacional...Assistente Operacional...1/5769,20 (euro)
Manuel Fernando Ribeiro Ferreira...Jardineiro...Jardineiro...Assistente Operacional...Assistente Operacional...1/5769,20 (euro)




Freguesia de Santa Eulália

NomeCaracterização do posto
de trabalho de origem
Caracterização do posto
de trabalho de destino
CarreiraCategoriaPosição/Nível
remuneratório
Vencimento
Domingos Santos FerreiraJardineiro...Jardineiro...Assistente Operacional...Assistente Operacional...1/5769,20 (euro)
João da Silva GonçalvesCantoneiro...Cantoneiro...Assistente Operacional...Assistente Operacional...1/5769,20 (euro)




Freguesia de Vizela (Santo Adrião)

NomeCaracterização do posto
de trabalho de origem
Caracterização do posto
de trabalho de destino
CarreiraCategoriaPosição/Nível
remuneratório
Vencimento
Arnaldo Paulo Bento Pereira...Cantoneiro...Cantoneiro...Assistente Operacional...Assistente Operacional...1/5769,20 (euro)
Miguel Joaquim Reis Silva...Jardineiro...Jardineiro...Assistente Operacional...Assistente Operacional...2/6817,22 (euro)




União de Freguesias de Tagilde e S. Paio

NomeCaracterização do posto
de trabalho de origem
Caracterização do posto
de trabalho de destino
CarreiraCategoriaPosição/Nível
remuneratório
Vencimento
Armindo Freitas Ferreira...Cantoneiro...Cantoneiro...Assistente Operacional...Assistente Operacional...1/5769,20 (euro)
José Luís Silva Sampaio Henriques...Cantoneiro de limpeza...Cantoneiro de limpeza...Assistente Operacional...Assistente Operacional...1/5769,20 (euro)




316882097

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5507351.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2019-04-30 - Decreto-Lei 57/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Concretiza a transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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