Aviso 19171/2023, de 4 de Outubro
- Corpo emitente: Município da Vidigueira
- Fonte: Diário da República n.º 193/2023, Série II de 2023-10-04
- Data: 2023-10-04
- Parte: H
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Sumário
Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente operacional Patrick Daniel Nogueira
Texto do documento
Aviso 19171/2023
Sumário: Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente operacional Patrick Daniel Nogueira.
Nos termos do disposto na alínea a) n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, foi aceite o pedido de denúncia do Assistente Operacional - Patrick Daniel Nogueira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posição 1, nível 5, com efeitos a 01 de setembro de 2023.
6 de setembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Rui Manuel Serrano Raposo.
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Sumário: Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente operacional Patrick Daniel Nogueira.
Nos termos do disposto na alínea a) n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, foi aceite o pedido de denúncia do Assistente Operacional - Patrick Daniel Nogueira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posição 1, nível 5, com efeitos a 01 de setembro de 2023.
6 de setembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Rui Manuel Serrano Raposo.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5507331.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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