Retifica o Aviso (extrato) n.º 17196/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro de 2023

Declaração de Retificação n.º 750/2023

Sumário: Retifica o Aviso (extrato) n.º 17196/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro de 2023.

No Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro de 2023, foi publicado com inexatidão, o Aviso (extrato) n.º 17196/2023, relativo ao concurso de seleção internacional para um lugar de assistente de investigação no âmbito da Agenda «H2Driven Green Agenda».

Assim, onde se lê:

«Pelo mesmo despacho, nos termos do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 17. dos Estatutos da FEUP homologados pelo Despacho 3232/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de março de 2016, e do n.º 4 do artigo 22.º do Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da Universidade do Porto, aprovado pelo Regulamento 487/2020, de 22 de maio, conjugados com o dos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, alterado pela Lei 72/2020, de 16 de novembro, deleguei no Prof. Doutor Gil Manuel Magalhães Andrade Gonçalves, coordenador científico da Unidade de Investigação que enquadra e financia a contratação a competência para presidir ao júri do presente procedimento concursal.»

deve ler-se:

«Pelo mesmo despacho, nos termos do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 17. dos Estatutos da FEUP homologados pelo Despacho 3232/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de março de 2016, e no n.º 4 do artigo 22.º do Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da Universidade do Porto, aprovado pelo Regulamento 487/2020, de 22 de maio, conjugados com o dos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, alterado pela Lei 72/2020, de 16 de novembro, deleguei no Prof. Doutor Adélio Miguel Magalhães Mendes, investigador responsável pelo projeto que enquadra e financia a contratação a competência para presidir ao júri do presente procedimento concursal.»

7 de setembro de 2023. - O Diretor da FEUP, Prof. Doutor Rui Artur Bártolo Calçada.

316842309

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2020-11-16 - Lei 72/2020 - Assembleia da República

  Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo