Cessação de funções de trabalhadores por motivos de aposentação e falecimento

Aviso 19121/2023

Sumário: Cessação de funções de trabalhadores por motivos de aposentação e falecimento.

Para cumprimento do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, torna-se público que os seguintes trabalhadores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram funções por:

Motivo de aposentação:

António Júlio Marques Baptista Coelho, investigador principal com habilitação, da carreira de investigação científica, posicionado entre o nível remuneratório 82 e 83, em 2023-09-01;

Jorge Manuel Heliotrope Duarte, assistente técnico, da carreira de assistente técnico, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível 7, em 2023-02-26.

Motivo de falecimento:

Rui Manuel Caravaca Martins Godinho, assistente operacional, da carreira de assistente operacional, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no nível 8, em 2023-08-28.

12 de setembro de 2023 - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.

316860729

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):