Aviso 19114/2023
Sumário: Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Manuela Pereira Gomes.
Nos termos do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que a trabalhadora Maria Manuela Pereira Gomes denunciou o seu contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na pendência do período experimental de função, com efeitos a 01 de setembro de 2023, ao abrigo do disposto no artigo 47.º da supra aludida Lei.
19 de setembro de 2023. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Catarina Marcelino.
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Aviso 19114/2023, de 4 de Outubro
- Corpo emitente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 193/2023, Série II de 2023-10-04
- Data: 2023-10-04
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Manuela Pereira Gomes
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5507222.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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