Designa os profissionais que integram o conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas

Despacho (extrato) n.º 10163/2023

Sumário: Designa os profissionais que integram o conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas.

A Presidente e os Vogais do Conselho Clínico e de Saúde (CCS) do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Loures-Odivelas, renunciaram às respetivas funções, pelo que, é necessário proceder à designação de novos titulares, com vista ao pleno funcionamento do CCS.

Assim, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 104.º, alínea c) do artigo 105.º e n.º 2 do artigo 106.º, conjugados com os n.os 2 e 3 do artigo 46.º, dos artigos 47.º e 48.º, todos do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na redação atual, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, e por despachos de 17 e 18/07/2023, do Diretor Executivo do ACES Loures-Odivelas, Dr. Miguel Lemos, é determinado nos seguintes termos:

1 - Aceitar o pedido de renúncia da Presidente, Licenciada Ana Cristina Dias Pereira de Sousa, e dos Vogais, Licenciados Ana Isabel Oliveira Caetano, Helena Isabel Mota, Vítor Ribeiro Diogo Pedro e Susana Margarida Madeira Fonseca.

2 - Designar por um período de até três anos, renovável até ao limite máximo de três renovações consecutivas, os seguintes profissionais a integrarem o CCS do ACES Loures-Odivelas:

a) Marco André da Silva Alves - Assistente da Carreira Especial Médica, área de Medicina Geral e Familiar, para o lugar de Presidente, com efeitos a 17/07/2023;

b) Miguel Marques Ferreira - Assistente da Carreira Especial Médica, área de Medicina Geral e Familiar, para o lugar de Vogal, com efeitos a 18/07/2023;

c) Cristina Alexandra Garcia Albuquerque Brás - Enfermeira Gestora da Carreira Especial de Enfermagem, para o lugar de Vogal, com efeitos a 18/07/2023;

d) Francisco Leal Rocha - Assistente da Carreira Especial Médica, área de Saúde Pública, para o lugar de Vogal, com efeitos a 18/07/2023;

e) Ana Isabel Marques Oliveira - Técnica Superior da Carreira de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica, área de Fisioterapia, para o lugar de Vogal, com efeitos a 18/07/2023.

3 - Os elementos ora designados possuem os requisitos enunciados nos n.os 2 e 3, alíneas a) a c) do artigo 46.º do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, conforme notas curriculares em anexo, e vão cumprir os objetivos definidos e as funções que lhes forem cometidas.

24 de julho de 2023. - O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade.

Nota curricular

Marco André da Silva Alves

Experiência Profissional:

Assistente de Medicina Geral e Familiar, ACES Loures Odivelas, USF Valflores em ARSLVT, Lisboa

2019-presente - Orientador de Formação Específica MGF

Janeiro 2022 - Medicina Curativa em IEFP

2020-julho 2021 - Médico Medicina Geral e Familiar em Clínicas Mimed

2019-julho 2021 - Membro da equipa médica da Federação Portuguesa de Triatlo em FPT

2017-2020 - Serviço Médico ao Domicílio em Anjos da Noite/PT Medical

2016-2020 - Urgência de Pediatria em Hospital Garcia de Orta

2016-2019 - Internato da Formação Específica de Medicina Geral e Familiar em ACES Almada Seixal

2015-2019 - Internato do Ano Comum em Hospital do Litoral Alentejano

Formação:

III Curso Avançado de Direito da Saúde

Maio 2023 - Mestrado de Medicina Estética e Antienvelhecimento, Universidade Complutense Madrid

2017-2018:

Curso "Método Emagrecimento Pronokal"

Pós-Graduação em Medicina Desportiva, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

2015-2016:

Curso de Mesoterapia Médica, Serviço de Medicina Física e Reabilitação - Centro Hospitalar Lisboa Central (2015)

SAV e SBV Pediátrico, Hospital Garcia de Orta (2015)

Mestrado Integrado em Medicina, Universidade de Masaryk, Brno (2013)

Nota curricular

Miguel Marques Ferreira

Natural de Sesimbra, data de nascimento 20-07-1988

Formação académica:

Mestrado Integrado em Medicina pela Nova Medical School - Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, 2007-2013

Componente curricular do curso de doutoramento em Medicina, ramo de investigação clínica, Nova Medical School, 2017-2021.

Executive Master em Gestão de Serviços de Saúde, ISCTE-Executive Education, 2022-2023

Atividade e Carreira Médica:

Internato do Ano Comum no Hospital Beatriz Ângelo, com estágio de Medicina Geral e Familiar na USF Travessa da Saúde - ACES-Loures Odivelas, 2014

Internato de Formação Especifica em Medicina Geral e Familiar, USF Tejo - ACES Loures-Odivelas, 2015-2019

Médico Assistente de Medicina Geral e Familiar e membro do Conselho Técnico da USF Extramuros - ACES Loures-Odivelas, 2019-2020

Médico Assistente de Medicina Geral e Familiar e membro do Conselho Técnico da USF Tejo - ACES Loures-Odivelas, 2020-atual

Outras formações consideradas relevantes para a função:

Curso de liderança - "The Leadership Experience", Escola de Fuzileiros da Marinha Portuguesa, julho 2023

Curso de Qualidade e Segurança do Doente, Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI), fevereiro de 2022;

Curso de Design Thinking, Nova Doutoral School, abril de 2018

Curso de Gestão de Projeto, Nova Doutoral School, novembro de 2017

Workshop em formação Pedagógica para docentes do ensino superior, 9.º edição, Nova Medical School, novembro de 2015

Outras atividades consideradas relevantes para a função:

Orientador de formação especifica de Medicina Geral e Familiar, desde janeiro de 2022.

Assistente Convidado na Disciplina de Doente Idoso, Nova Medical School, 2014-2022

Tutor e orientador de alunos de Medicina - 1.º ao 6.º ano, em estágios de Medicina Geral e Familiar, desde junho de 2021.

Professor Adjunto Convidado de Fisiologia e Fisiopatologia, Escola Superior de Tecnologias de Saúde de Lisboa, 2020-2021

Membro fundador do Grupo de Estudos de Geriatria da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, desde fevereiro de 2016. Coordenador deste grupo entre 2016 e 2019.

Nota curricular

Cristina Alexandra Garcia de Albuquerque Brás

Nascida em Luanda, Angola, a 04/05/1967, com nacionalidade Portuguesa.

Habilitações Académica/Formação:

De 1988 a 1990 efetuou o Curso de Enfermagem Geral, na Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo.

De 1996 a 1998 efetuou o Curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, na Escola Superior de Enfermagem Maria Fernanda Resende.

Frequentou o Curso "Segurança do Doente: da Qualidade e Segurança à Excelência Clínica", em 2013.

Frequentou e concluiu o Curso de PACES Team - Programa de Formação em Gestão de Agrupamentos de Centros de Saúde, no âmbito da Governação Clínica e de Saúde, realizado no INA de 28/5/2009 a 27/5/2010.

Percurso Profissional:

A 07/01/1991 iniciou a sua atividade profissional no Hospital Distrital de Vila Franca de Xira, no serviço de Pediatria. A 01/10/1991 passou a desempenhar funções de responsável de equipa na Urgência de Pediatria, onde se manteve até final de 1995.

Dezembro de 1995, após concurso interno de ingresso, tomou posse como enfermeira na ARSLVT, tendo sido colocada no Centro de Saúde de Alhandra, onde desempenhou funções inerentes à categoria de enfermeira, nomeadamente no Programa de Saúde Infantil e Juvenil.

De janeiro de 1996 até agosto de 1999, para além das suas funções no Centro de Saúde, integrou a equipa do Centro de Atendimento a Urgências (CATUS) de Alverca.

Em setembro de 1999, após concurso interno, tomou posse como Enfermeira Especialista de Saúde Infantil e Pediátrica, no Centro de Saúde de Sacavém.

De janeiro de 2000 até à presente data, para além das suas funções, integrou a equipa do Centro de Atendimento de Doença Aguda (primeiro como CATUS e atualmente AC) em Moscavide.

A 17/02/2002, a convite da Diretora, passou a integrar o órgão de gestão do Centro de Saúde de Sacavém (Despacho 3641/2002 2.ª série) e a desempenhar funções de chefia nas 11 unidades do referido Centro de Saúde.

A 22/6/2005, após concurso interno tomou posse como Enfermeira Chefe (Despacho 3682/2005 - 2.ª série) no Centro de Saúde de Sacavém, atual ACES Loures Odivelas.

A 14 de agosto de 2009 foi designada, por Deliberação da ARSLVT, I. P. n.º 2368/2009, de 14 de agosto em comissão de serviço por um período de 3 anos, como Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Loures-Odivelas, tendo sido renomeada em 2013 (Deliberação 717/2013). Cessou as referidas funções em fevereiro de 2019.

De fevereiro de 2019 até à presente data manteve-se integrada na Direção de Enfermagem do ACES Loures Odivelas, como enfermeira Gestora.

De fevereiro a julho de 2019 exerceu funções na UCC de Sacavém onde colaborou com a Equipa de Saúde Escolar e com a equipa que presta cuidados de saúde à população dos Centros de Refugiados da Bobadela;

A 22 de agosto de 2029 integra a USF Extramuros, onde se encontra a exercer funções até à presente data.

Outras Atividades Profissionais Relevantes:

Em maio de 2000, foi convidada a integrar a equipa do Centro de Atendimento de Adolescentes - APARECE, na Lapa onde desempenhou funções 7 horas por semana, e onde ficou até agosto de 2005.

Em março de 2003, a convite do Diretor Geral da Saúde, integrou a equipa de agentes de linha do Contact Center - Linha Saúde Pública, onde se manteve até à sua extinção em abril de 2017.

De outubro de 2008 a julho de 2011 lecionou as disciplinas de Gestão de Projetos e Saúde Comunitária no curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Comunitária, na Universidade Atlântica em Lisboa.

A 23/08/2010, foi nomeada, pelo Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., para integrar a UCF; Materno Infantil da Maternidade Alfredo da Costa, onde se encontra até à presente data.

Integrou o grupo do Projeto de Boas Práticas "7ARES", com início a 11/12/2012, onde desenvolveu atividades e ações no desenvolvimento de boas práticas no seguimento de utentes com patologia respiratória nas vertentes do subdiagnóstico e do subtratamento.

Entre 2012 e 2013, planeou, organizou, elaborou e colaborou na implementação do Projeto para a Centralização da Esterilização do ACES Loures Odivelas.

Nota curricular

Francisco Leal Rocha

Nasceu em Coimbra, a 1 de abril de 1992.

Curso Básico de Medicina pela Universidade dos Açores, entre 2010 e 2013.

Mestrado Integrado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, entre 2013 e 2016.

Internato Médico de Ano Comum no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra em 2017.

Internato Médico de Formação Especializada em Saúde Pública na Unidade de Saúde Pública do ACES Lisboa Central, entre 2018 e 2022.

Desde 2022 a desenvolver funções enquanto médico assistente na Unidade de Saúde Pública do ACES Loures-Odivelas.

Frequentou o Curso Pós-Graduado Direito e Medicina - Novos e velhos problemas (2018) organizado pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o I curso pós-graduado de Direito da Medicina, Leges Artis, Prática Clínica (2018), da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Especialista em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa (2022).

Desde o ano letivo 2020/2021 colabora com o Instituto de Medicina Preventiva e Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, ao lecionar as aulas Teórico-Práticas da Área Disciplinar de Saúde Pública do Tronco Comum IV.a) do 3.º Ano Curricular do Mestrado Integrado de Medicina e desde o ano letivo 2022/2023 nas aulas Teórico-Práticas de Medicina Preventiva do Módulo III.II do 1.º Ano Curricular do Mestrado Integrado de Medicina.

Está inscrito na Ordem dos Médicos, Secção Regional do Centro, desde 2016 com a cédula profissional n.º 62264.

Nota curricular

Ana Isabel Marques de Oliveira

Dados Biográficos:

Nacionalidade: Portuguesa

Data de Nascimento: 18 de abril de 1976

Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica - Fisioterapeuta.

Cédula Profissional n.º 1689, Ordem dos Fisioterapeutas.

Formação Académica:

Bacharelato em Fisioterapia pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (1994/97).

Curso de Estudos Superiores Especializados em Reabilitação, equivalente ao Grau de Licenciado (Portaria 876/93 de 15 de setembro), no Instituto Superior de Psicologia Aplicada em cooperação com a Universidade de Ciências Humanas de Estrasburgo (1997/99).

Curso Bietápico de Licenciatura em Fisioterapia, Grau de Licenciado, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (1999/2000).

Mestrado em Ciências da Educação - Educação para a Saúde, da Faculdade Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa (2001/2003).

Experiência Profissional:

Entidades Privadas - Exerceu funções como Fisioterapeuta de 1997 a 2010 em unidades privadas de saúde.

Entidade Públicas:

Exerceu funções como Fisioterapeuta no Hospital do Montijo/Centro Hospitalar Barreiro-Montijo (2004/2013).

Exerce funções como Fisioterapeuta no ACES Loures-Odivelas, integrada na URAP, onde tem desenvolvido múltiplas atividades no âmbito da promoção da saúde, da gestão da doença crónica e da reabilitação, em parceria com várias Unidades nomeadamente com as Unidades de Cuidados na Comunidade Saúde a Seu Lado (Odivelas) e Nostra Pontinha, com as Equipas de Cuidados Continuados Integrados de Odivelas e da Pontinha e com a Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos de Odivelas-Pontinha.

Responsável do Núcleo de Fisioterapia do ACES Loures-Odivelas/URAP desde 2019 até à presente data.

Coordenadora das áreas de Fisioterapia, Ortóptica e Terapia da Fala do ACES Loures-Odivelas desde 2022 (nota interna 20/DE/mar2022; DR Deliberação 135/2023).

Membro do Conselho Técnico dos TSDT do ACES Loures-Odivelas desde 2022.

Formação Profissional:

Curso Pós-Graduação de Gestão de Serviços de Saúde realizado pelo Instituto de Educação Médica - Faculdade de Ciências Médicas (2000/2001).

1.º Curso Pós-Graduação em Fisioterapia Cardiorrespiratória, realizado pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (2005).

Pós-Graduação em Cuidados Continuados e Paliativos, no Instituto de Psicologia Aplicada (2010/2011).

De 1994 até à presente data frequentou diversas ações de formação, cursos, jornadas, encontros, congressos, seminários em diversas áreas, a nível nacional e internacional, como participante, formadora, moderadora e preletora.

Atividade Docente:

Foi docente em regime de acumulação de funções no Curso Superior de Fisioterapia, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, em diversas unidades curriculares no período de 1997 a 2014.

Foi docente em regime de acumulação de funções no Curso Superior de Ortoprotesia, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, no período de 2004 a 2008.

Formadora no Módulo Tratamento Sintomático II em Cuidados Paliativos, do Mestrado em Cuidados Paliativos (4.ª edição), da Faculdade de Medicina de Lisboa (2007).

Atividades Relevantes:

Coordenadora Pedagógica do Curso Fisioterapia em Gerontologia, realizado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (1998).

Coordenadora Pedagógica do Curso Medicina Ortopédica - Método de Cyriax em Fisioterapia, realizado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (1999).

Coordenadora Pedagógica da Ação Curriculum Vitae, Monografia, Tecnologias da Saúde, realizado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (2000).

Coordenadora Pedagógica do Curso Educação Clínica para Fisioterapeutas, realizado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (2003).

Coordenadora Pedagógica da Pós-Graduação em Intervenção Funcional e Envelhecimento, organizado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (2004/2005).

Membro do Júri de alguns Concursos para aquisição de Ajudas Técnicas, do Hospital do Montijo (2005/2007).

Membro do Grupo de Trabalho de Fisioterapia em Cuidados Continuados, da Associação Portuguesa de Fisioterapeutas (2010-2014).

Membro do Grupo de Trabalho de Fisioterapia em Cuidados Continuados e Cuidados Paliativos, da Associação Portuguesa de Fisioterapeutas (2014-2016).

Membro do Grupo de Interesse da Fisioterapia em Cuidados Continuados e Cuidados Paliativos, da Associação Portuguesa de Fisioterapeutas (2016 até à presente data).

Membro do Grupo de Trabalho Registos de Fisioterapia na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (2017).

Membro do Grupo de Trabalho de Fisioterapia da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (2018-2022).

Membro do Grupo de Trabalho Registo Logo Existo, da Associação Portuguesa de Fisioterapeutas (2018-2019).

Membro do Grupo de Trabalho sobre o processo de reflexão e preparação das especializações, da Comissão Instaladora da Ordem dos Fisioterapeutas (2021).

Membro do Grupo de Trabalho de Reabilitação da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (2022 até à presente data).

Membro de júri de provas publicas para atribuição do título de especialista, na área da Fisioterapia, Instituto Politécnico de Castelo Branco (2023).

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1993-09-15 - Portaria 876/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE PSICOLOGIA APLICADA A INICIAR O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SAÚDE MENTAL COMUNITARIA E EM REABILITAÇÃO, CONFORME OS PLANOS DE ESTUDOS PUBLICADOS EM ANEXO.

• 2022-08-04 - Decreto-Lei 52/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde