Despacho 10161/2023
Sumário: Exonera Victor Nuno Moreira da Silva do vínculo de emprego público.
Extinção do vínculo de emprego público
Nos termos do disposto nos artigos 303.º a 306.ª da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, exonero das funções públicas tituladas por vínculo de nomeação, por iniciativa própria (artigos 303.º e 305.º), o professor Victor Nuno Moreira da Silva, do grupo de recrutamento 240, com provimento neste Agrupamento de Escolas Guerra Junqueiro, estando sobe licença sem vencimento no presente ano letivo 2023/2024.
O presente despacho produz efeitos a 20 de setembro de 2023.
20 de setembro de 2023. - A Diretora, Albertina Maria Silva Moreira Neto Parra.
316879449
Despacho 10161/2023, de 3 de Outubro
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Guerra Junqueiro, Freixo de Espada à Cinta
- Fonte: Diário da República n.º 192/2023, Série II de 2023-10-03
- Data: 2023-10-03
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exonera Victor Nuno Moreira da Silva do vínculo de emprego público
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5505665.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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