Despacho 10155/2023, de 3 de Outubro
- Corpo emitente: Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
- Fonte: Diário da República n.º 192/2023, Série II de 2023-10-03
- Data: 2023-10-03
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Renova a comissão de serviço do mestre João Pedro Rodrigues Machado no cargo de inspetor-chefe da Divisão de Controlo Operacional da Unidade Nacional de Operações
Texto do documento
Despacho 10155/2023
Sumário: Renova a comissão de serviço do mestre João Pedro Rodrigues Machado no cargo de inspetor-chefe da Divisão de Controlo Operacional da Unidade Nacional de Operações.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, para efeitos de eventual renovação da comissão de serviço, os titulares dos cargos de direção intermédia, darão conhecimento do termo da respetiva comissão de serviço ao respetivo dirigente máximo, com a antecedência mínima de 90 dias.
Considerando que o dirigente em apreço cumpriu o estipulado quanto ao termo da comissão de serviço e apresentou o relatório de demonstração das atividades prosseguidas e resultados obtidos, o qual foi objeto de análise circunstanciada.
Considerando que no exercício do cargo alcançou bons resultados e demonstrou capacidades de liderança, de gestão e compromisso com o serviço público, com respeito pelas normas jurídicas, éticas e deontológicas.
Torno público que por meu despacho, de 2 de agosto de 2023, proferido ao abrigo do n.º 1 do artigo 24.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, foi renovada a comissão de serviço do Mestre João Pedro Rodrigues Machado no cargo de Inspetor-Chefe da Divisão de Controlo Operacional da Unidade Nacional de Operações, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2023.
26 de setembro de 2023. - O Inspetor-Geral, Pedro Portugal Gaspar.
316896718
Sumário: Renova a comissão de serviço do mestre João Pedro Rodrigues Machado no cargo de inspetor-chefe da Divisão de Controlo Operacional da Unidade Nacional de Operações.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, para efeitos de eventual renovação da comissão de serviço, os titulares dos cargos de direção intermédia, darão conhecimento do termo da respetiva comissão de serviço ao respetivo dirigente máximo, com a antecedência mínima de 90 dias.
Considerando que o dirigente em apreço cumpriu o estipulado quanto ao termo da comissão de serviço e apresentou o relatório de demonstração das atividades prosseguidas e resultados obtidos, o qual foi objeto de análise circunstanciada.
Considerando que no exercício do cargo alcançou bons resultados e demonstrou capacidades de liderança, de gestão e compromisso com o serviço público, com respeito pelas normas jurídicas, éticas e deontológicas.
Torno público que por meu despacho, de 2 de agosto de 2023, proferido ao abrigo do n.º 1 do artigo 24.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, foi renovada a comissão de serviço do Mestre João Pedro Rodrigues Machado no cargo de Inspetor-Chefe da Divisão de Controlo Operacional da Unidade Nacional de Operações, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2023.
26 de setembro de 2023. - O Inspetor-Geral, Pedro Portugal Gaspar.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5505658.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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