Aviso 18987/2023, de 2 de Outubro
- Corpo emitente: Município de Vila do Porto
- Fonte: Diário da República n.º 191/2023, Série II de 2023-10-02
- Data: 2023-10-02
- Parte: H
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Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação - António da Costa Chaves
Texto do documento
Aviso 18987/2023
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação - António da Costa Chaves.
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação - António da Costa Chaves
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que por despacho do ISSA, IPRA - Instituto da Segurança Social dos Açores, foi deferida a pensão de invalidez e consequente passagem à situação de pensionista, o assistente operacional, António da Costa Chaves, com efeitos a 01 de setembro de 2023.
1 de setembro de 2023. - A Presidente da Câmara, Bárbara Pereira Torres de Medeiros Chaves.
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Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação - António da Costa Chaves.
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação - António da Costa Chaves
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que por despacho do ISSA, IPRA - Instituto da Segurança Social dos Açores, foi deferida a pensão de invalidez e consequente passagem à situação de pensionista, o assistente operacional, António da Costa Chaves, com efeitos a 01 de setembro de 2023.
1 de setembro de 2023. - A Presidente da Câmara, Bárbara Pereira Torres de Medeiros Chaves.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5504323.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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