Exoneração do cargo de adjunto da diretora da Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre

Despacho 10120/2023

Sumário: Exoneração do cargo de adjunto da diretora da Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre.

No âmbito das competências que me são atribuídas por força dos artigos 24.º a 26.º do Decreto-Lei 75/2008 de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, procedo, a seu pedido, à exoneração do cargo de Adjunto da Diretora da Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre, do professor Fernando Tito Deus Figueiredo Martinho, professor do quadro desta Escola do grupo 400, com efeitos a 31 de julho de 2023.

12 de setembro de 2023. - A Diretora, Graça Maria Fernandes Luís Sousa.

316849754

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.