Empreitada de Reabilitação de Infraestruturas de Drenagem de Águas Residuais Domésticas junto aos Centros Comerciais da Quinta do Lago (Proc. ref.ª CP EMP 004/SET/2023)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Infraquinta - Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago, E. M.

NIPC: 503830704

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Operações

Endereço: Avenida da Gondra n.º 68, Quinta do Lago

Código postal: 8135 024

Localidade: Almancil

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito/Região: Faro

Concelho: Loulé

Freguesia: Freguesia de Almancil

Telefone: 289390030

Fax: 289390038

Endereço da Entidade: www.infraquinta.pt

Endereço Eletrónico: info@infraquinta.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação de Infraestruturas de Drenagem de Águas Residuais Domésticas junto aos Centros Comerciais da Quinta do Lago (Proc. ref.ª CP EMP 004/SET/2023)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Reabilitação de Infraestruturas de Drenagem de Águas Residuais Domésticas junto aos Centros Comerciais da Quinta do Lago

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 222,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232460

Valor: 222,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP EMP 004/SET/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito/Região: Faro

Concelho: Loulé

Freguesia: Freguesia de Almancil

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Consultar cláusula 25ª do Programa do Procedimento

Descrição:

Consultar cláusula 25.ª do Programa do Procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Operações

Endereço desse serviço: Avenida da Gondra n.º 68, Quinta do Lago

Código postal: 8135 024

Localidade: Almancil

Telefone: 289390030

Fax: 289390038

Endereço Eletrónico: info@infraquinta.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Avaliação do preço.



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Infraquinta, E.M.

Endereço: Avenida da Gondra n.º 68, Quinta do Lago

Código postal: 8135 024

Localidade: Almancil

Telefone: 289390030

Fax: 289390038

Endereço Eletrónico: info@infraquinta.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/29



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Gonçalo Tenazinha Pimpão

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

416906794