ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DIA E LAR DE 3ª IDADE DA ASSBR

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação de Solidariedade Social de Benfica do Ribatejo

NIPC: 502321148

Endereço: URBANIZAÇÃO DO ALQUEVE, RUA DA IGREJA MATRIZ, CORTIÇOIS

Código postal: 2080 398

Localidade: BENFICA DO RIBATEJO

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Almeirim

Freguesia: Freguesia de Benfica do Ribatejo

Endereço Eletrónico: assbr@mail.telepac.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DIA E LAR DE 3ª IDADE DA ASSBR

Descrição sucinta do objeto do contrato: ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DIA E LAR DE 3ª IDADE DA ASSBR

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,712,271.21 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215221

Valor: 1,712,271.21 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Almeirim

Freguesia: Freguesia de Benfica do Ribatejo

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 450 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará Empreiteiro Obras Públicas

Descrição:

A 1ª subcategoria da Iª categoria de classe que cubra o valor total da proposta, e; As 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da Iª categoria e 9ª subcategoria da IIª categoria e 4ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª subcategorias da IVª categoria e 1ª, 2ª e 11ª subcategorias da Vª categoria, das classes correspondentes aos valores dos trabalhos especializados que lhe respeitam

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE BENFICA DO RIBATEJO

Endereço desse serviço: URBANIZAÇÃO DO ALQUEVE, RUA DA IGREJA MATRIZ, CORTIÇOIS

Código postal: 2080 398

Localidade: BENFICA DO RIBATEJO

Endereço Eletrónico: assbr@mail.telepac.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://gov.saphety.com/procedimentos/index.html



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE BENFICA DO RIBATEJO

Endereço: URBANIZAÇÃO DO ALQUEVE, RUA DA IGREJA MATRIZ, CORTIÇOIS

Código postal: 2080 398

Localidade: BENFICA DO RIBATEJO

Endereço Eletrónico: assbr@mail.telepac.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/29



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Eduardo Sousa Baptista

Cargo: Presidente da Associação de Solidariedade Social de Benfica

416906786