Regraduação no âmbito do 17.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça

Deliberação (extrato) n.º 960/2023

Sumário: Regraduação no âmbito do 17.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 12 de setembro de 2023, foram os concorrentes necessários Dr. Orlando dos Santos Nascimento, Dr. Arlindo Martins de Oliveira e Dr.ª Maria Isoleta de Almeida Costa, reclassificados no âmbito do 17.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, tendo-lhes sido atribuída a classificação final de 168 pontos, 161 pontos e 152 pontos, respetivamente, o que conduz à alteração da graduação final, de acordo com os critérios do aviso Aviso n.º 19505/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de outubro de 2022, nos seguintes termos:

Como concorrentes necessários, os Juízes Desembargadores:

1.º - Fernando Vaz Ventura

2.º - Emídio Francisco Santos

3.º - Jorge Manuel Baptista Gonçalves

4.º - Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro

5.º - Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório

6.º - Rui Manuel Gonçalves

7.º - Albertina das Dores Nunes Aveiro Pereira

8.º - Luís Fernando dos Santos Correia de Mendonça

9.º - Leonel Gentil Marado Serôdio

10.º - Antero Luís

11.º - Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves

12.º - Paula Alexandra Pinheiro Gaspar Leal Sotto Mayor de Carvalho

13.º - Henrique Ataíde Rosa Antunes

14.º - Horácio Correia Pinto

15.º - Maria de Deus Simão da Cruz Silva Damasceno Correia

16.º - José Alberto Vaz Carreto

17.º - Anabela Figueiredo Luna de Carvalho

18.º - Orlando dos Santos Nascimento

19.º - Cristina Maria Nunes Soares Tavares Coelho

20.º - Maria Teresa Leão Melo Albuquerque

21.º - Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo

22.º - Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura

23.º - Luís Augusto Teixeira

24.º - Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo

25.º - Maria Margarida Costa Pereira Ramos de Almeida

26.º - Carlos Jorge Ferreira Portela

27.º - Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob

28.º - Arlindo Martins de Oliveira

29.º - António Domingos Pires Robalo

30.º - José Joaquim Aniceto Piedade

31.º - Ernesto de Jesus de Deus Nascimento

32.º - Ana de Lurdes Garrancho da Costa Paramés

33.º - Maria da Graça Martins Pontes dos Santos Silva

34.º - Luís José Falcão de Magalhães

35.º - Antero Dinis Ramos Veiga

36.º - Leopoldo Miguel Peres Mansinho Soares

37.º - José Eduardo Fernandes Martins

38.º - Adelina da Conceição Cardoso Barradas de Oliveira

39.º - Maria Isoleta de Almeida Costa

40.º - Maria Eduarda de Mira Branquinho Canas Mendes

41.º - Pedro Álvaro de Sousa Donas Botto Fernando

42.º - Maria Margarida de Andrade Vieira de Almeida

43.º - João Carlos Proença de Oliveira Costa

44.º - Maria das Dores Eiró de Araújo

25 de setembro de 2023. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

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