Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vários trabalhadores

Aviso 18758/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vários trabalhadores.

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores:

Marta Goncalves dos Reis, na categoria de Técnica Superior, posição remuneratória 2, nível remuneratório 16, por denúncia de contrato, com efeitos a 18 de junho de 2023;

Armando Jorge Neves Bicho, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 4, nível remuneratório 24, por aposentação, com efeitos a 01 de julho de 2023;

José Nunes dos Santos, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 7, nível remuneratório 11, por aposentação, com efeitos a 01 de julho de 2023;

Julieta Maria Pinho Coelho Conde Marques, na categoria de Coordenadora Técnica, posição remuneratória 4, nível remuneratório 22, por aposentação, com efeitos a 01 de julho de 2023;

Maria do Carmo Afonso Robalo Macedo, na categoria de Encarregado Operacional, posição remuneratória 3, nível remuneratório 10, por aposentação, com efeitos a 01 de julho de 2023;

Mário José Alves Saldanha de Matos, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 2, nível remuneratório 16, por aposentação, com efeitos a 01 de julho de 2023;

Eunice Maria de Carvalho Vaz Cassiano, na categoria de Técnica Superior, posição remuneratória 4, nível remuneratório 24, por consolidação da mobilidade noutro organismo, com efeitos a 01 de agosto de 2023;

João Paulo Pimenta Marques, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 4, nível remuneratório 24, por consolidação da mobilidade noutro organismo, com efeitos a 01 de agosto de 2023;

António Fernando Figueiredo Pereira, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível remuneratório 6, por aposentação, com efeitos a 01 de agosto de 2023;

Raquelinda de Jesus Henriques Freire de Oliveira, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 5, nível remuneratório 9, por aposentação, com efeitos a 01 de agosto de 2023;

Vera Maria Martins Almeida Marques, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por aposentação, com efeitos a 01 de agosto de 2023;

Estela Margarida Chaves Sampaio Rodrigues, na categoria de Coordenador Técnico, posição remuneratória 3, nível remuneratório 20, por aposentação, com efeitos a 01 de setembro de 2023;

Maria da Luz Lopes Dias, na categoria de Coordenador Técnico, posição remuneratória 3, nível remuneratório 20, por aposentação, com efeitos a 01 de setembro de 2023;

Maria Helena Pereira de Lima Branco Cardoso Ferreira, na categoria de Coordenador Técnico, posição remuneratória 4, nível remuneratório 22, por aposentação, com efeitos a 01 de setembro de 2023.

12 de setembro de 2023. - O Diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica, Fernando Paulo Serra Barreiros.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.