Aviso 18556/2023
Sumário: Cessação de funções por aposentação de Maria Germana Marques Rosa, coordenadora técnica, e Pedro Gregório Augusto França, assistente operacional.
Cessação de relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que motivo de aposentação, cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, os trabalhadores, Maria Germana Marques Rosa, Coordenadora Técnica, posição remuneratória 2.ª e nível remuneratório 17.º, com efeitos a 1 de setembro de 2023 e Pedro Gregório Augusto França, Assistente Operacional, posição remuneratória entre 5.ª e nível remuneratório entre 9.º, com efeitos a partir de 1 de julho de 2023.
12 de setembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, em exercício, Fernando Simão de Góis.
316850555
Aviso 18556/2023, de 26 de Setembro
- Corpo emitente: Município de São Vicente
- Fonte: Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26
- Data: 2023-09-26
- Parte: H
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Sumário
Cessação de funções por aposentação de Maria Germana Marques Rosa, coordenadora técnica, e Pedro Gregório Augusto França, assistente operacional
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5496308.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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