Celebração de contratos em funções públicas a termo certo com pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu

Despacho 9948/2023

Sumário: Celebração de contratos em funções públicas a termo certo com pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu.

Por despachos de 14-08-2023 do Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, Professor Doutor João Manuel Vinhas Ramos Marques, por delegação de competências:

Foi autorizada, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Especialista Ana Catarina Marques de Sousa, como Professora Adjunta Convidada, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu deste Instituto, em regime de tempo parcial (91,7 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185, do vencimento de professor Adjunto em tempo integral, pelo período de 11-09-2023 a 18-02-2024.

Foi autorizada, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Especialista João Rui Loureiro Moita, como Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu deste Instituto, em regime de tempo parcial (91,7 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185, do vencimento de Professor Adjunto em tempo integral, pelo período de 11-09-2023 a 26-07-2024.

Foi autorizada, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Licenciado Júlio Sousa Florentino, como Assistente Convidado, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu deste Instituto, em regime de tempo parcial, (41,7 %) sem remuneração nos termos do artigo 12.º-B do Decreto-Lei 185/81 de 1 de julho, alterado pelo Decreto-Lei 207/2009 de 31 de agosto, pelo período de 01-09-2023 a 18-02-2024.

Foi autorizada, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Mestre Roberto Oliveira Rocha, como Assistente Convidado, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu deste Instituto, em regime de tempo parcial, (41,7 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 100, do vencimento de Assistente em tempo integral, pelo período de 01-09-2023 a 18-02-2024.

Foi autorizada, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Doutor Rui Pedro de Oliveira Alves, como Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu deste Instituto, em regime de tempo parcial, (91,7 %) com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185, do vencimento de Professor Adjunto em tempo integral, pelo período de 11-09-2023 a 18-02-2024.

Foi autorizada, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Especialista Sónia Maria Marques Teixeira Mendonça Gouveia, como Professora Adjunta Convidada, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu deste Instituto, em regime de tempo parcial, (50 %) no 1.º semestre e (91,7 %) no 2.º semestre, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185, do vencimento de Assistente em tempo integral, pelo período de 11-09-2023 a 26-07-2024.

4 de setembro de 2023. - A Administradora, Carla Arminda Resende Coimbra.

316830004

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1981-07-01 - Decreto-Lei 185/81 - Ministério da Educação e Ciência

  Aprova o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.

• 2009-08-31 - Decreto-Lei 207/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho, e republica-o em anexo com a redacção actual.