Aviso 18453/2023, de 25 de Setembro
- Corpo emitente: Município de Sesimbra
- Fonte: Diário da República n.º 186/2023, Série II de 2023-09-25
- Data: 2023-09-25
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Rui Jorge Valentim Vitorino
Texto do documento
Aviso 18453/2023
Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Rui Jorge Valentim Vitorino.
Nos termos e para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do seguinte trabalhador:
Rui Jorge Valentim Vitorino, na carreira e categoria de técnico superior, por motivo de consolidação definitiva da mobilidade na categoria, na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2023.
28 de agosto de 2023. - A Vereadora do Pelouro de Recursos Humanos, Dr.ª Felícia Maria Cavaleiro da Costa.
316819565
Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Rui Jorge Valentim Vitorino.
Nos termos e para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do seguinte trabalhador:
Rui Jorge Valentim Vitorino, na carreira e categoria de técnico superior, por motivo de consolidação definitiva da mobilidade na categoria, na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2023.
28 de agosto de 2023. - A Vereadora do Pelouro de Recursos Humanos, Dr.ª Felícia Maria Cavaleiro da Costa.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5494254.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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