Aviso 18416/2023
Sumário: Aposentação do trabalhador António Fernando Cláudio Cruz.
Cessação de relação jurídica
Em cumprimento e para efeitos do disposto no artigo 289.º, n.º 1, alínea a), conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e artigo 292.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, o trabalhador António Fernando Cláudio Cruz, assistente técnico, na 10.ª posição remuneratória e nível remuneratório 16, com efeitos a 01 de setembro de 2023.
11 de setembro de 2023. - O Presidente do Município, Pedro Miguel César Ribeiro.
316852401
Aviso 18416/2023, de 25 de Setembro
- Corpo emitente: Município de Almeirim
- Fonte: Diário da República n.º 186/2023, Série II de 2023-09-25
- Data: 2023-09-25
- Parte: H
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Sumário
Aposentação do trabalhador António Fernando Cláudio Cruz
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5494214.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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