Despacho 9849/2023, de 25 de Setembro
- Corpo emitente: Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
- Fonte: Diário da República n.º 186/2023, Série II de 2023-09-25
- Data: 2023-09-25
- Parte: C
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Sumário
Exoneração do conselheiro de embaixada José de Castro Ataíde Amaral do cargo de diretor de serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa
Texto do documento
Despacho 9849/2023
Sumário: Exoneração do conselheiro de embaixada José de Castro Ataíde Amaral do cargo de diretor de serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa.
1 - Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 4 e 7 do artigo 20.º e da alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, bem como do disposto na alínea g) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 1.º da Portaria 31/2012, de 31 de janeiro, na sua redação atual, determino que o conselheiro de embaixada José de Castro Ataíde Amaral, pertencente ao mapa de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designado pelo Despacho (extrato) n.º 9387/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de outubro de 2020, para exercer o cargo de diretor de serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo.
2 - O presente despacho produz efeitos a 24 de setembro de 2023.
13 de setembro de 2023. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.
316856452
Sumário: Exoneração do conselheiro de embaixada José de Castro Ataíde Amaral do cargo de diretor de serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa.
1 - Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 4 e 7 do artigo 20.º e da alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, bem como do disposto na alínea g) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 1.º da Portaria 31/2012, de 31 de janeiro, na sua redação atual, determino que o conselheiro de embaixada José de Castro Ataíde Amaral, pertencente ao mapa de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designado pelo Despacho (extrato) n.º 9387/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de outubro de 2020, para exercer o cargo de diretor de serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo.
2 - O presente despacho produz efeitos a 24 de setembro de 2023.
13 de setembro de 2023. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.
316856452
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5494138.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2011-12-29 - Decreto-Lei 121/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova a Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Aviso
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