Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental na carreira/categoria técnico superior (arquiteto)

Aviso 18322/2023

Sumário: Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental na carreira/categoria técnico superior (arquiteto).

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que se celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, com início a 1 de setembro de 2023, com os seguintes candidatos:

Na sequência do procedimento concursal comum, aberto através do Aviso 18876-H/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro, Ref.ª B), Nuno Miguel Pinho Lopes, com a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória, da carreira de Técnico Superior e da categoria de Técnico Superior (Arquiteto), nível 16 da Tabela Remuneratória Única, montante pecuniário (euro)1.333,35.

Para efeitos do estipulado no n.º 1 do artigo 46.º do anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, o júri do período experimental será:

Presidente: Óscar Silva Brandão, Chefe da DOP.

Vogais efetivos: Isabel Costa Bastos, Técnica Superior, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos e José Carlos Bastos Roque, Técnico Superior.

Vogais suplentes: Armando Francisco Adriano Ribeiro, Chefe da DPOGU e Sérgio Miguel Marques Almeida, Chefe da DAJRH.

Na sequência do procedimento concursal comum, aberto através do Aviso 18876-H/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro, Ref.ª C), Paulo Alexandre Santos Amorim, com a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória, da carreira de Técnico Superior e da categoria de Técnico Superior (Arquiteto), nível 16 da Tabela Remuneratória Única, montante pecuniário (euro)1.333,35.

Para efeitos do estipulado no n.º 1 do artigo 46.º do anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, o júri do período experimental será o mesmo do referido procedimento concursal.

1 de setembro de 2023. - O Presidente, José Alberto Freitas Soares Pinheiro e Silva.

316833301

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):